O Brasil precisa reduzir a exposição da população à fumaça gerada pelas queimadas para evitar um aumento do número de casos de câncer nas próximas décadas....
O seguro-desemprego do empregado doméstico é um direito nos casos de demissão sem justa causa ou de rescisão indireta, que garante as condições básicas de vida...
A partir de setembro de 2024, os beneficiários de pensão por morte de servidores federais civis vinculados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) passarão por...
A produção de petróleo da União alcançou novo recorde em julho, chegando a 86 mil barris de petróleo por dia (bpd). O volume é referente aos...
A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) apresentou, nesta terça-feira (17), os 23 convênios assinados com entidades empresariais e o acordo firmado com...
Uma das tarefas mais importantes de toda empresa é prestar contas com o Fisco, mantendo suas obrigações em dia, para evitar multas ou complicações fiscais que...
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (12/09), que os condenados pelo Tribunal do Júri ou Júri Popular podem ser presos imediatamente após o veredito da...
A Receita Federal do Brasil instituiu em 18 de março de 2024, por meio do Edital número 01, o Programa de Transação de Débitos Tributários Federais,...
A Serasa lançou uma nova campanha para ajudar universitários a renegociar suas dívidas. Em parceria com 59 universidades, a iniciativa oferece descontos que podem chegar a...
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto estadual cobrado anualmente sobre a propriedade de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e...