Auxílio de R$ 550 liberado para trabalhadores de carteira assinada. Saiba quem recebe

O governo federal por meio da lei 14.176 estará disponibilizando um auxílio no valor de R$ 550 (meio salário mínimo 2021) para promover o ingresso dos brasileiros que hoje recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no mercado de trabalho.

Assim, todo cidadão que atualmente recebe o BPC e que venha a se ingressar no mercado de trabalho, poderá receber a remuneração do novo emprego e o auxílio inclusão de R$ 550. Logo, esses beneficiários conseguiram ter uma renda maior ainda que somente ao recebimento do BPC que paga o valor de um salário mínimo (R$ 1.100).

BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício de caráter assistencial, destinado às pessoas portadoras de deficiência de qualquer idade (incluindo crianças) ou idosos com idade igual, ou superior aos 65 anos. Além disso, para acessar o BPC o cidadão deve se enquadrar nos seguintes requisitos:

• Não receber outro benefício previdenciário ou de outro regime;
• Possuir renda mensal familiar igual ou inferior a 1/4 de salário (R$ 275 em 2021) por pessoa;
• Comprovar que a família não tem condições financeiras para sustentá-lo; 
• Ser brasileiro nato. 

Como receber o auxílio inclusão

Para receber o auxílio inclusão, basta que o beneficiário do BPC consiga um emprego formal, assim, ele deixará de receber o BPC e receberá o novo auxílio. Dentre as vantagens é que caso o cidadão perca o seu emprego ele voltará automaticamente para o BPC, trazendo ainda mais segurança para os brasileiros que recebem.

Contudo, é necessário se atentar a algumas condições, pois para poder receber o auxílio inclusão, o beneficiário não pode ter uma remuneração acima de dois salários mínimos (R$ 2.200 em 2021) caso o novo emprego pague um valor maior que este, o cidadão perderá acesso ao auxílio inclusão.

Vale lembrar que o novo programa começará a valer a partir de 1º de outubro de 2021 aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).