Auxílio-doença para pessoas com depressão e outros transtornos mentais. Como solicitar?

O Brasil enfrenta um desafio significativo no que diz respeito à saúde mental, com uma parcela considerável da população lidando com transtornos como a depressão. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde, cerca de 5,8% dos brasileiros são afetados por essa condição, o que representa aproximadamente 11,7 milhões de pessoas.

Diante desse cenário, o benefício por incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença, surge como uma alternativa para aqueles que precisam se afastar do trabalho para tratamento.

O que é o auxílio-doença?

O auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária, é uma assistência financeira destinada a segurados do INSS que se encontram incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde, como a depressão e outros transtornos mentais. Este benefício é regulamentado pela Lei 8.213/91, que estabelece as condições e requisitos para sua concessão.

Para ter direito ao benefício, é preciso atender a alguns critérios, como:

• Estar incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos.
• Ter contribuído para a Previdência Social nos últimos 12 meses antes do início da incapacidade.
• Apresentar atestado médico que comprove a condição de saúde.

Esses requisitos visam garantir que o benefício seja concedido a quem realmente necessita, proporcionando um suporte financeiro durante o tratamento.

Como solicitar o auxílio-doença?

A solicitação do benefício por incapacidade temporária pode ser feita de forma prática e rápida, principalmente com o uso da plataforma Meu INSS. Veja o passo a passo para realizar o pedido:

Passo a passo para a solicitação

1. Acesse o site Meu INSS
2. Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
3. Escolha o tipo de perícia e siga as instruções exibidas na tela.
4. Informe os dados solicitados para finalizar o pedido.

Além disso, o segurado deve anexar o atestado médico e outros documentos que comprovem sua condição de saúde. A análise será realizada pela Perícia Médica Federal, que determinará a duração do benefício.

Leia também:

• Novas regras do BPC: governo detalha cálculo, deduções e conversão para auxílio-inclusão
• Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!
• Publicada nova versão do Manual da e-Financeira v2.5
• Atenção! Dirbi e PGDAS com prazo de envio até segunda-feira (20)
• BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra

O que fazer em caso de indeferimento?

Caso a solicitação do benefício seja negada, o segurado tem o direito de recorrer da decisão. O processo de recurso deve ser realizado dentro do prazo estipulado e pode incluir a apresentação de novos documentos ou informações adicionais.

1. Verifique o motivo da negativa: Entenda as razões apresentadas pelo INSS.
2. Reúna documentos adicionais: Se necessário, colete novos atestados ou laudos médicos.
3. Apresente o recurso: Utilize a plataforma Meu INSS ou a central telefônica para formalizar o pedido de reconsideração.

A persistência é fundamental para garantir o direito ao benefício.

Para tornar a solicitação do benefício por incapacidade temporária mais eficiente, algumas dicas podem ser úteis:

• Organize a documentação: Tenha todos os documentos necessários prontos antes de iniciar o processo.
• Mantenha o contato com o médico: É importante ter suporte profissional durante todo o processo.
• Acompanhe o status do pedido: Utilize o Meu INSS para verificar a situação da solicitação.

Essas ações podem ajudar a evitar contratempos e garantir uma experiência mais tranquila.