Banco Central lança portabilidade de crédito no open finance

Os consumidores brasileiros terão mais facilidade e rapidez para trocar seus empréstimos de um banco para outro em busca de juros mais baixos. O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (28) a inclusão da portabilidade de crédito no sistema Open Finance (sistema financeiro aberto), prometendo tornar o processo digital menos burocrático e mais ágil.

A mudança entra em vigor gradualmente a partir do início de 2026. A nova ferramenta estará disponível ao público geral em fevereiro de 2026, começando pela modalidade de crédito pessoal. Nos meses seguintes, a portabilidade digital será estendida para as demais modalidades de crédito.

Agilidade e maior concorrência

O modelo atual de portabilidade é criticado por ser ineficaz e excessivamente burocrático. Segundo o BC, o novo sistema não substitui as regras vigentes, mas adiciona uma alternativa mais eficiente, baseada no compartilhamento padronizado e seguro de dados entre bancos e fintechs.

Em nota, a autoridade monetária destacou que a inclusão no Open Finance visa “eliminar assimetrias de informação e barreiras operacionais”, tornando o processo mais transparente e eficiente. Com a mudança, o prazo máximo para a conclusão das operações cairá de cinco para apenas três dias úteis — uma redução válida para solicitações feitas totalmente no ambiente digital do sistema.

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“O que estamos fazendo é levar os benefícios do sistema [Open Finance] para a portabilidade, com facilitação da troca de informações e melhor experiência para o cliente”, afirmou Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC.

A operação será 100% digital, realizada diretamente nos aplicativos das instituições financeiras. O BC avalia que a automatização reduzirá erros e custos, ampliando o acesso dos consumidores a ofertas de crédito mais competitivas, o que deve aquecer a concorrência no mercado.

Implementação em fases

A Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada na quinta-feira (27) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), formaliza a mudança. O cronograma de implementação prevê:

• Fevereiro de 2026: Lançamento da portabilidade de Crédito Pessoal ao público geral.
• Agosto de 2026: Início dos testes para o Crédito Consignado do setor público federal.
• Novembro de 2026: Lançamento do Consignado do setor público federal ao público.
• Posteriormente: Inclusão de outras modalidades de empréstimo.

O BC e o CMN esperam que a nova portabilidade digital não apenas melhore a experiência do usuário, mas também amplie o alcance do Open Finance e aprofunde a integração entre as instituições financeiras.

Entenda o Open Finance

O Open Finance, ou sistema financeiro aberto, é uma iniciativa que permite aos clientes autorizar o compartilhamento de seus dados financeiros (histórico bancário, movimentações, etc.) entre diferentes instituições. 

O objetivo é aumentar a competição no mercado ao possibilitar que o consumidor acesse serviços personalizados e propostas mais vantajosas em diversos bancos e plataformas, com segurança e padronização.

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