BC anuncia ferramenta para bloquear criação de chaves Pix em nome de clientes

O Banco Central (BC) está desenvolvendo uma nova ferramenta de segurança que permitirá aos clientes bloquear preventivamente a abertura de novas chaves Pix em seu nome. O objetivo principal da medida é reduzir a ocorrência de golpes e fraudes que utilizam chaves criadas indevidamente.

A informação ocorreu na última semana por Breno Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central.

Em participação em uma live da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE), Lobo detalhou que a funcionalidade para o Pix seguirá o mesmo modelo de um serviço que o BC deve disponibilizar em dezembro para bloquear a criação de novas contas bancárias.

— No Registrato [sistema do BC], no começo de dezembro, haverá uma funcionalidade que a gente pode assinalar e proibir abertura de contas no seu nome. Se quiser de fato abrir uma conta, comunique ao BC, e volta no Registrato, aperta o botão e não permite abertura de conta. A gente vai fazer isso para chave PIX também em breve — explicou Lobo.

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Como vai funcionar?

Embora a ferramenta para o Pix ainda esteja em fase preliminar de estudos, a lógica será a mesma aplicada ao bloqueio de contas bancárias.

A proposta prevê que o cidadão acesse o Registrato, sistema do BC onde é possível consultar informações financeiras (como contas, empréstimos e chaves Pix ativas), e sinalize que não autoriza a abertura de novas chaves ou contas em seu nome.

Uma vez ativada essa função, as instituições financeiras seriam obrigadas a consultar o sistema antes de permitir a abertura de qualquer vínculo financeiro (conta ou chave Pix) para evitar que terceiros ajam sem o consentimento do titular dos dados. Para realizar uma nova abertura legítima, o cidadão precisaria desativar o bloqueio temporariamente no próprio Registrato.

A data de lançamento da ferramenta de bloqueio de chaves Pix ainda não teve definição.

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