Benefício emergencial pode se tornar permanente

O benefício emergencial que prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário, poderá se tornar uma política permanente nos casos em que houver calamidade.

Pelo menos é o que pretende o relator da Medida Provisória (MP) n° 1.045, o deputado Christiano Áureo (PP-RJ) que prorrogou por quatro meses o Programa de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Ele quer incluir no texto um gatilho que possa permitir o acionamento do BEm todas às vezes que o país ou uma região passar por uma situação de calamidade. A intenção é finalizar uma versão inicial do parecer na primeira semana de julho.

BEm permanente

Para o deputado, ficaria mais fácil para o governo, o BEm sendo permanente, o que iria agilizar em momentos de crise, pois não seria necessário enviar projeto de lei ou MP ao Congresso para retomar o programa.

O programa vigorou até dezembro de 2020, e a nova rodada só conseguiu ser encaminhada em abril, conforme lembrou Áureo. Segundo ele, se o BEm já fosse permanente, poderia ter evitado esse hiato. Sendo que seria necessário obedecer às regras fiscais e orçamentárias.

Mesmo que haja pressões por alterações, o deputado deseja que seja confirmado para ter acesso ao programa os critérios utilizados em 2020.

A nova rodada do BEm começou no final de abril, e já teve 2.591 milhões de contratos assinados, favorecendo 2,336 milhões de trabalhadores e 584.736 empregadores. Uma nova prorrogação pode ser feita por decreto presidencial.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil