Benefícios do INSS vão mudar com a previsão do novo salário mínimo

Toda vez que se especula alguma mudança no valor do salário mínimo existe um ponto de atenção relativo aos benefícios pagos pelo INSS. Isso porque existem algumas determinações da legislação que não permite a concessão de benefícios previdenciários com valor inferior ao do piso nacional.

Com relação à especulação do novo salário mínimo, é importante lembrar que o reajuste é calculadora conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), onde a projeção desenhada em 5.05% no mês de maio foi descartada para a nova expectativa de alta de 7%.

Sendo assim, caso o índice de inflação se mantenha em 7% como previsto pelos novos indicadores, o salário mínimo subirá de R$ 1.100 pagos em 2021 para R$ 1.177 no ano que vem.

O reajuste do piso nacional de R$ 1.177 trará reflexos para os benefícios previdenciários,logo, é sobre estes impactos que falaremos agora.

Reajuste nas aposentadorias e pensões

Caso as novas previsões dos índices de inflação se mantenham os benefícios do INSS também serão impactos pelo reajuste. Como determina a legislação, o valor mínimo que um benefício previdenciário pode pagar é de um salário mínimo.

Sendo assim, os benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios que são atualmente pagos com valor do salário mínimo atual, devem receber no ano que vem o valor de R$ 1.177.

Os benefícios com valor superior ao salário mínimo, serão reajustados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), sendo assim, após o fechamento do índice basta multiplicar o valor atual do benefício x o índice acumulado.

Mudança na guia de recolhimento

Caso o salário mínimo fique como previsto em R$ 1.177, os contribuintes facultativos e individuais que recolhem o INSS no valor de um salário mínimo, terão até o dia 15 de janeiro de 2022 que recolher o INSS no valor de R$ 1.100, pois o recolhimento de janeiro é referente ao mês de dezembro.

Assim, a partir de fevereiro de 2022 o recolhimento do INSS não será mais de R$ 1.100, mas sim do novo salário mínimo de R$ 1.177.

Reajuste do salário mínimo não é ganho

É importante que os beneficiários se atentem que o reajuste do salário mínimo, caso se confirme em R$ 1.177 não é um ganho real. Isso porque o salário mínimo será apenas reajustado para que o cidadão não perca o poder de compra frente a inflação.

Imposto pela Constituição, o reajuste determina uma revisão periódica do menor valor que um profissional assalariado pode receber no Brasil. Teoricamente, o sistema deveria preservar o poder de compra da classe trabalhadora.