Na matéria de hoje vamos esclarecer algumas dúvidas para quem sofre de esquizofrenia, a Previdência Social é responsável por vários benefícios que amparam trabalhadores em momentos não esperados como doenças e acidentes.
São benefícios como, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente, entre outros.
O objetivo de todos esses benefícios é amparar o segurado que não consegue exercer suas atividades laborais, seja por incapacidade total e permanente ou incapacidade temporária.
Mas vamos falar sobre os direitos previdenciários para quem sofre de esquizofrenia, e esclarecer algumas dúvidas.
Esta categoria é para o trabalhador que esta incapacitado de modo total e permancente de exercer suas atividades laborais e que também não possa ser reabilitado em outra profissão.
Este benefício tem por objetivo remunerar o segurado que está definitivamente incapacitado para o exercício de atividade que lhe garanta sobrevivência, seja por alguma sequela ou doença.
Este benefício é para o segurado que estiver total e temporariamente incapaz de exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias.
A esquizofrenia é um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa de pensar, sentir e se comportar com clareza.
Esta doença não tem uma causa exata, mas sim uma combinação de fatores como genética, ambiente, estrutura e química cerebrais alteradas alteradas, pode influenciar.
O mesmo é caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, fala ou comportamento desorganizado e participação reduzida nas atividades cotidianas.
Falta de memória, dificuldade de concentração também são sintomas, o tratamento costuma ser necessário por toda a vida e geralmente envolve uma combinação de medicamentos psicoterapia e serviços de cuidados especializados.
Qualquer pessoa que sofre de alguma incapacidade total e permanente terá direito a aposentadoria por incapacidade, o que não é diferente no caso da esquizofrenia.
Se o paciente que sofre de esquizofrenia for considerado como incapacidade temporária ele será enquadrado para o auxílio-doença.
Este benefício só será concedido se for comprovada que a incapacidade é resultado do agravamento da enfermidade.
Quando o segurado é concedido pela aposentadoria por invalidez ele vai passar pela perícia médica do INSS a cada dois anos.
Se for atestado que a sua incapacidade houve uma melhora e automaticamente voltar para as suas atividades laborais, a aposentadoria é cortada.
Para ser concedido é necessário que você tenha contribuído por no mínimo 12 meses, mas no caso da esquizofrenia existe a possibilidade de o prazo mínimo de contribuição não ser exigido.
É importante que o segurado tenha toda documentação em mãos, como documentação pessoal, laudos médicos, exames, remédio, para que facilite a concessão do seu benefício.
Para solicitar este benefício a pessoa precisa ter no mínimo 12 meses de contribuição e estar incapacitada temporariamente por 15 dias, pois, neste prazo mínimo de 15 dias a empresa que o segurado presta serviço que ficará responsável pelo pagamento.
Para a pessoa que sofre de esquizofrenia também existe a possibilidade do prazo mínimo não ser exigido.
Para ser concedido no auxílio-doença é preciso que o segurado agende uma perícia médica no INSS e leve o laudo médico de seu estado de saúde para ser examinado por um médico perito da Previdência.
É necessário estar com as contribuições em dia, este benefício só será concedido ao segurado depois da avaliação da perícia médica do INSS.
O benefício só será pago se for comprovado a invalidez total e permanente e caso não for diagnosticado permanência total o segurado será enquadrado no auxílio-doença.
É necessário estar atento e ter todas as documentações em mãos, laudo médico, pois, a sua incapacidade será comprovada através da perícia médica do INSS.
A sua incapacidade será comprovada pela perícia do INSS, o seu direito vai depender da limitação de cada paciente.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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Por: Laís Oliveira
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