Designed by @rafapress / shutterstock
Com as mudanças que estão previstas para acontecer no Bolsa Família, quando o programa será reformulado, algumas novidades estão previstas para acontecer como premiar o bom desempenho de alunos em sua atuação escolar, ou seja, tendo excelentes notas e também aqueles que se dedicam ao esportes. Também está previsto o auxilio creche.
Os recursos virão do orçamento adicional do programa para 2021. A verba passou de R$ 29,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões para o ano que vem (conforme proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional).
Serão beneficiados os vencedores de olimpíadas de matemática e alunos que se destacarem em Ciência e Tecnologia e em eventos esportivos. O prêmio que está sendo proposto é de R$ 1.000.
O projeto que irá reformular o Bolsa Família já foi enviado ao Ministério da Cidadania ao Palácio do Planalto. Mas, ainda não foi dada uma definição por parte do presidente Bolsonaro e nem da equipe econômica.
Uma das principais alterações está na ampliação do Bolsa Família é a cobertura, que passará a ser da primeira infância até à emancipação, com a unificação de todas as políticas sociais.
Está previsto no projeto, renda mínima de aproximadamente R$200, uma ajuda de nada menos que R$ 52 para famílias carentes com crianças de até cinco anos de idade e auxílio-creche de cerca de R$ 200 para mães que conseguirem uma colocação no mercado de trabalho.
Com as novas regras, os inscritos no Bolsa Família que perderem o emprego voltarão automaticamente, sem precisar ir para o final da fila, como acontece atualmente. O Ministério da Cidadania disse que as pessoas ficam com medo de perder o benefício e acabam dependentes do governo.
Será utilizado a inteligência artificial para fazer a intermediação entre os beneficiários em idade de trabalhar e as empresas com vagas a oferecer. Uma outra novidade é que o programa também poderá contemplar cursos gratuitos de qualificação em escolas profissionalizantes e universidades públicas.
O Banco Mundial emprestou ao Governo Federal US$ 1 bilhão e esse valor deverá ser usado para financiar o Bolsa Família a partir de 2021, quando o Orçamento volta a ter regras rígidas para conter o endividamento público.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…