Designed by @naypong / freepik
Foi anunciado pelo ministro da economia, Paulo Guedes, que o governo estuda um novo programa de incentivo para trabalhadores informais. O nome do programa é BIP (Bônus por Inclusão Produtiva). No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto. Acompanhe.
No momento, ainda não há uma data, pois o projeto está sendo estudado pelo governo.
Como mencionamos acima, este programa será destinado para os trabalhadores informais, como:
Todos esses que citamos acima são trabalhadores que estão sofrendo impacto com a pandemia do corona vírus e estão sem capacidade de trabalhar.
De acordo com Guedes, ainda não há uma análise certa se o programa exigirá algum requisito do trabalhador ou do empregador, ou até mesmo se irá provocar alguma mudança na legislação e nos direitos trabalhistas.
O que se sabe, é que segundo o Secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o BIP deve incluir um acordo de contrato para um quadro pós-pandemia.
Segundo o ministro, “esses trabalhadores informais são vítimas de uma cunha que quase duplica o custo do trabalho. O salário é muito para quem paga é pouco para quem recebe”
Por Laís Oliveira.
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…