O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou nesta segunda-feira (11) o relatório de uma proposta que visa criar uma bolsa com o objetivo de incentivar os jovens a permanecerem e concluírem o ensino médio. O projeto de lei poderá ser votado pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).
De acordo com o texto, a iniciativa visa beneficiar estudantes cadastrados no CadÚnico que também sejam contemplados pelo Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), buscando apoiar aproximadamente 2,5 milhões de jovens.
Leia também: Alunos Do Ensino Médio Terão Poupança Para Permanecer Na Escola
Os beneficiários receberão anualmente R$ 200, passíveis de saque ao longo de 10 meses, totalizando R$ 2 mil para a manutenção no ensino médio. Adicionalmente, a cada ano aprovado, será depositado um valor adicional de R$ 1 mil em uma poupança, que só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio e a realização do Enem.
Pedro Uczai expressa a expectativa de que o programa contribua para uma redução de 8,5% na taxa de evasão escolar. Para permanecer no programa, os alunos deverão assegurar uma frequência mínima de 75% nas aulas e concluir cada ano do ensino médio.
Leia também: PL Autoriza A Criação Poupança Do Governo Para Manter Alunos Na Escola
O programa estima um custo anual de R$ 7 bilhões, e o governo busca aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano, possibilitando o início do pagamento das bolsas no próximo ano.
É fundamental ficar atento às datas e aos critérios para garantir que o dinheiro seja…
Nova regra da Secretaria da Fazenda exigirá um código específico nas Notas Fiscais Eletrônicas para…
Modelo de contrato de trabalho é bastante utilizado para atender crescimento de demanda do final…
O programa atua como uma ponte, garantindo ao segurado a recuperação da sua qualidade de…
Com o aumento do interesse dos brasileiros por aplicações financeiras, cresce também a busca por…
Reajuste de 7,44% busca reposição real e alinha-se à política de crescimento econômico