Caso Onyx: DEM pagou R$ 175 mil por serviços de contabilidade em 2017

Por quase 10 anos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber da Câmara R$ 317 mil em verbas de gabinete. Do total de cupons, 29 foram emitidos em sequência pela Office RS Consultoria Sociedade Simples – que pertence a Cesar Augusto Ferrão Marques.

Chamado de Alemão pelos correligionários do DEM, ele é um tradicional prestador de serviços ao partido e a Onyx. Nos anos de eleição, o então deputado interrompia a consultoria da Office durante a campanha e usava outra empresa de Marques, a Cesar A.F Marques ME. Foi assim em 2010 e 2014, quando suspendeu pagamentos à Office em junho, retomando-os em novembro.  A GaúchaZH, tanto Onyx quanto Cesar Marques negaram irregularidades (leia as declarações ao final do texto).

Na prestação de contas à Justiça Eleitoral,  Onyx declarou ter gasto R$ 80 mil com a Cesar A.F Marques na última eleição. Foi o seu quarto maior gasto, com sete notas emitidas de 24 de agosto a 4 de outubro. 

Consultas feitas por GaúchaZH a escritórios de contabilidade acostumados a fazer prestação de contas indicaram que o valor cobrado em uma campanha para deputado federal com gastos de R$ 1,6 milhão, como foi a de  Onyx, fica em torno de R$ 7,5 mil. O filho de Onyx secretário estadual de Apoio aos Municípios, Rodrigo Lorenzoni (DEM), que concorreu à Assembleia, gastou R$ 6.050 com a empresa. 

A Cesar A.F Marques também cuida das contas do diretório do DEM no Estado, do qual  Onyxé presidente. Por esses serviços, recebeu R$ 175 mil em 2017. O dinheiro é do Fundo Partidário e equivale a quase metade dos R$ 370 mil que o diretório recebeu da direção nacional no ano. Os serviços foram cobrados com a emissão de 19 notas fiscais, 11 delas em série. 

A empresa opera de forma irregular. Segundo o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) no Rio Grande do Sul, a Cesar A.F Marques não tem registro na autarquia. Conforme o gerente da Divisão de Fiscalização do CRC, José Calleari, como o objeto social da empresa é prestar “serviços de contabilidade (atividade principal) e comércio de livros técnicos administrativos contábeis (atividade secundária)”, está sendo infringida a legislação que regula a atividade contábil.  

 Por quase 10 anos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber da Câmara R$ 317 mil em verbas de gabinete. Dos 80 cupons, 29 foram emitidos em sequência pela Office RS Consultoria Sociedade Simples, indicando que o então deputado foi o único cliente da empresa por meses a fio. Leia mais aqui.

As relações da Cesar A.F Marques com o DEM

• Foram emitidas 12 notas fiscais eletrônicas, desde a nº 1 em julho de 2017, até a nº 30, em dezembro do mesmo ano.
• Nesse período, há 11 documentos fiscais em série _ 7 e 8; 11 e 12; 20, 21 e 22; e 26 e 27.
• Há ainda outras sete notas fiscais de talonário, emitidas de janeiro a maio. Nessa sequência, há mais duas em série, 180 e 181, emitidas em janeiro.
• A Cesar A.F Marques também cobrou do diretório estadual do DEM R$ 3 mil por meio de recibo a título de adiantamento pelo pagamento de honorários.

O que diz Onyx Lorenzoni

“Conheço Cesar Marques desde 1992. Durante algum período ele fez consultoria, acompanhando o orçamento da União, deu orientações, inclusive há alguns projetos com base no trabalho dele. Lembro da proposta de isenção de IPI para bicicleta, um trabalho detalhado sobre Refis bancário para pessoa física e sobre CPMF. Sempre nos ajudou a pensar em ações do mandato. Tem e-mail, algum texto, às vezes era aconselhamento. Agora, essa coisa da numeração das notas, isso é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele. Também não sei dizer por que alguns serviços ele prestava pela Office, outros pela Cesar A.F. Marques. Suponho que seja questão tributária, mas essa pergunta tem de fazer para ele. Mas ele sempre foi diligente, tanto que está conosco há anos. Tu teres uma pessoa que cumpre a lei é algo positivo. A prestação de contas da campanha saiu mais cara porque ele deu consultoria para vários candidatos do Interior, não foi só a minha candidatura. Agora, não sabia que não havia esse registro no Conselho de Contabilidade, nem que isso tinha essa relevância, até porque as contas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Mas não sei disso. Pode ter esse problema, mas é alguém que me acompanha desde 1992, não achei ontem.” 

O que diz Cesar A. F. Marques

Afirma que presta serviços para Onyx Lorenzoni há cerca de 30 anos — consultoria na área tributária para elaboração de projetos de lei. Garante que o parlamentar não é seu único cliente, embora a clientela da Office RS seja reduzida.Questionado sobre a sucessão de notas em série emitidas ao deputado, primeiro negou, depois disse tratar-se de estratégia empresarial.

— É uma questão tributária. A parte de consultoria, atendo pela Office, que não está no Simples, pois nessa tenho poucos clientes. A Cesar A.F Marques está no Simples, então atendo todos outros clientes. 

Marques diz que o DEM-RS é seu maior cliente e que é o único para o qual entrega notas fiscais, daí a emissão em série:

— Para outros serviços, faço por cobrança bancária. Aí, não emito nota.

Conforme o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), isso não deveria ocorrer.

— A empresa deve emitir nota fiscal sempre que presta serviço — diz o chefe de fiscalização do CRC no Estado, José Calleari. 

Marques afirmou desconhecer que a empresa Cesar A.F Marques atue irregularmente por não estar registrada no CRC. 

— Eu, pessoa física, tenho registro no CRC. Como a minha empresa é individual, disseram que não precisava. Vou ter de ver isso. 

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