Caso Ultrafarma: como funcionava o esquema e quem são os envolvidos

Conforme divulgado ontem no Jornal Contábil, o empresário Sidney Oliveira, fundador da Ultrafarma, foi detido temporariamente na manhã de terça-feira, dia 12, em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). 

A ação visa desmantelar um esquema de corrupção que envolvia auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda e outras empresas, como a Fast Shop.

Além de Sidney Oliveira, outras cinco pessoas foram presas, incluindo Artur Gomes da Silva Neto, um auditor fiscal de alto escalão apontado como o “cérebro” do esquema. Segundo a investigação, ele facilitava a restituição de créditos fiscais para empresas em troca de propinas que, desde 2021, já ultrapassam R$ 1 bilhão.

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Detalhes do esquema de corrupção

A operação, chamada Ícaro, revelou que o auditor Artur Gomes era responsável por agilizar o complexo processo de ressarcimento de créditos de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para a Ultrafarma e a Fast Shop. 

Ele manipulava os procedimentos, aprovava os pedidos e garantia que não seriam revisados internamente. Em alguns casos, o auditor liberava valores maiores do que o devido e em prazos mais curtos, segundo o MP.

A investigação teve início após a detecção de uma evolução patrimonial “absolutamente incompatível” de uma empresa em nome da mãe de Artur, a Smart Tax. A empresa, que não tinha atividades operacionais até meados de 2021, começou a receber pagamentos da Fast Shop no segundo semestre do mesmo ano, levantando suspeitas.

O MP afirma que a Ultrafarma era a peça central no esquema de pagamento de propinas, garantindo favorecimento fiscal em troca de pagamentos mensais ao auditor. A Fast Shop também teria se beneficiado do esquema. Agora, o MP buscará saber se os funcionários das empresas agiam sob ordens ou tinham participação direta nas decisões.

Quem são os investigados

Seis pessoas foram presas temporariamente na operação. Segundo o MP, os investigados, que também foram alvos de mandados de busca e apreensão, são:

• Aparecido ‘Sidney Oliveira’: dono e fundador da Ultrafarma.
• Artur Gomes da Silva Neto: auditor fiscal apontado como o mentor do esquema.
• Marcelo de Almeida Gouveia: outro auditor fiscal envolvido.
• Mário Otávio Gomes: diretor estatutário da Fast Shop.
• Celso Éder Gonzaga de Araújo: dono da casa onde esmeraldas foram apreendidas.
• Tatiane da Conceição Lopes: esposa de Celso.

Os investigados podem ser acusados de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que abriu um processo administrativo para apurar a conduta do servidor envolvido.

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