Cinco estados não vão seguir o mesmo valor do salário mínimo 2022

No último dia de 2021, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo valor do salário mínimo que passará a vigorar no ano de 2022. Ficou estabelecido em R$ 1.212, uma alta de 10,18%, em relação aos R$ 1.100 vigentes ao longo de 2021.

Quase todos os estados brasileiros seguem o valor estabelecido pelo governo federal. Contudo, este valor não será o mesmo para quem mora em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Estes estados adotam um piso regional, que é superior ao valor nacional. Por isso a estimativa é a seguinte:

• Paraná: A estimativa do governo é que o valor, que atualmente é de R$ 1.467,40 a R$ 1.696,20, passará para entre R$ 1.600 e R$ 1.870.
• Rio de Janeiro: Ainda não foi definido o piso estadual para 2022. Vigora atualmente o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.238,11 a R$ 3.158,96.
• Rio Grande do Sul: O piso regional, que em 2021 foi de R$ 1.237,15 e R$ 1.567,81, já foi reajustado em dezembro de forma retroativa a outubro e passou para as faixas entre R$ 1.305,56 e R$ 1.654,50.
• Santa Catarina: O piso estadual de 2022 será definido em março e terá reajuste. Vigora atualmente no estado o valor adotado em 2021, com os pisos salariais entre R$ 1.281,00 e R$ 1.467,00.
• São Paulo: Ainda não foi definido o piso estadual para 2022, mas o governo adiantou que não há previsão de reajuste. Vigora atualmente no estado o piso adotado em 2019, com faixas de rendimento que vão de R$ 1.163,55 a R$ 1.183,33.

Reajuste não teve aumento real

Para quem não sabe, o salário mínimo é corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – e a expectativa do Ministério da Economia é de que o indicador tenha alta de 10,02% em 2021 (os dados oficiais serão divulgados em 11 de janeiro pelo IBGE). Com isso, será mais um ano sem alta real no salário mínimo.

Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O salário mínimo regional serve de referência, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que pertencem a categorias não contempladas em acordos coletivos ou convenções, como domésticos.

Como ficam os aposentados e pensionistas do INSS?

O salário mínimo é base de referência para outras despesas, como os benefícios da Previdência Social e de assistência social a idosos e pessoas com deficiência (BPC), além do abono salarial. Portanto, todos os benefícios do INSS serão reajustados.

Quem é aposentado ou pensionista começará a receber o novo valor do mínimo entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Isso serve para aqueles que recebem um salário apenas. 

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1 de fevereiro e os valores serão reajustados com base no INPC consolidado de 2021, que será divulgado pelo IBGE no próximo dia 11 de janeiro.