Categories: DireitoNews Yahoo

CNJ aplica pena de censura a juiz que fez postagens contra STF na internet

O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu ontem (11) aplicou pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região.

Em decisão unânime, os conselheiros deliberaram a favor da punição ao magistrado, acusado de ferir a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que determina o dever de decoro na atuação no cargo.

O juiz foi acusado de fazer postagens nas redes sociais que traziam acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em 2019.

Em uma das postagens, o magistrado fez referência a Mendes e disse: “Se eu for dono de um apartamento em Lisboa e de uma Faculdade de Direito em franca expansão nacional e internacional, e uma esposa muito bem sucedida na advocacia depois de casar comigo, é casuísmo”.

A defesa do juiz declarou que não ficou comprovado no julgamento a autoria das postagens. “Não houve o regular processamento de uma investigação para se chegar aos posts atribuídos ao magistrado”, disse a defesa.

Original de Agência Brasil

Leonardo Grandchamp

Recent Posts

Receita flexibiliza parcelamento de dívidas para MEIs e pequenos negócios

Novo sistema permite que mais de 16 milhões de microempreendedores definam seu plano de pagamento

12 horas ago

Receita aprimora painel de créditos ativos e amplia transparência na gestão tributária

A ferramenta consolida informações sobre o estoque de créditos tributários sob gestão da instituição

13 horas ago

Programa Reforma Casa Brasil começa em novembro; entenda

O governo anunciou que o Programa Reforma Casa Brasil entrará em vigor a partir do…

13 horas ago

Cassinos online destacam tendências em pagamentos eletrônicos

Os cassinos online cresceram num ritmo impressionante nos últimos anos — tanto no Brasil quanto…

13 horas ago

MTE cancela registros de entidades sindicais que não migraram para o Sistema CNES

As entidades sindicais com cadastro ativo no CNES não sofrerão nenhum impacto no seu registro…

14 horas ago

O Grande Desafio nos Preços: Por Que a Reforma Tributária Forçará Empresas a ‘Reescrever’ Seus Preços?

A aprovação da Reforma Tributária no Brasil, com a transição para o Imposto sobre Valor…

15 horas ago