Comissão aprova 2% de receita de loterias para jovens vulneráveis

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 2% da arrecadação das loterias para o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).

O Projeto de Lei 2708/11, do Senado Federal, altera a Lei 13.756/18, que trata da destinação das receitas das cinco modalidades de loterias.

O programa atende jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade com o objetivo de promover reintegração ao sistema educacional e qualificação profissional.

Relatora da matéria, a deputada Tereza Nelma (PSD-AL) manteve a versão original, fazendo alterações apenas para adaptar o texto à legislação atual.

A parlamentar observou que as loterias administradas pela Caixa Econômica Federal registraram recorde de arrecadação no ano de 2020, com total de receitas de R$ 17 bilhões. Assim, os recursos que poderiam ajudar no custeio do Projovem poderiam chegar a R$ 340 milhões.

“Valor que muito ajudaria nossos jovens e adolescentes brasileiros que hoje estão em condições desfavoráveis”, observou.

Tramitação

O projeto será analisado em regime de prioridade e em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leonardo Grandchamp

Recent Posts

Novas regras do BPC: governo detalha cálculo, deduções e conversão para auxílio-inclusão

Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…

2 dias ago

Na prática: tudo o que você precisa saber sobre PIS e COFINS na tributação monofásica!

A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…

2 dias ago

Publicada nova versão do Manual da e-Financeira v2.5

Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão

2 dias ago

Atenção! Dirbi e PGDAS com prazo de envio até segunda-feira (20)

O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…

2 dias ago

BNDES vai liberar R$ 12 bi para produtores rurais com perdas de safra

Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…

2 dias ago

4 bancos estão suspensos pelo INSS e não podem oferecer consignado

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…

2 dias ago