A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (11) a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para discutir as prioridades da pasta em 2023.
Criado em janeiro pelo atual governo Lula, o ministério é o primeiro na história brasileira a ser dedicado exclusivamente às demandas indígenas.
Leia mais: MP Libera Crédito Extraordinário De R$ 640 Milhões Para Proteção De Povos Indígenas
O debate é uma iniciativa dos deputados Airton Faleiro (PT-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP). “Conhecer melhor as ações e os programas do Ministério dos Povos Indígenas é determinante para se ampliar o diálogo entre o poderes Executivo e Legislativo”, afirmam os parlamentares no requerimento para realização da audiência.
A audiência pública será realizada no plenário 12, às 13 horas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…