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Como recuperar valores de contribuições previdenciárias?
Recuperar valores de contribuições previdenciárias pode ser uma tarefa difícil. Contudo, com as orientações certas, é possível fazer isso de forma rápida e eficiente.
Desse modo, para que você saiba como fazer isso, o Jornal Contábil algumas das principais informações sobre esse assunto para te passar.
Como recuperar valores de contribuições para a Previdência Social?
Se você é um trabalhador assalariado, autônomo ou empresário, certamente contribui para a Previdência Social.
Essas contribuições são essenciais para garantir a sua aposentadoria e a segurança financeira no futuro.
No entanto, pode haver situações em que é necessário recuperar os valores de contribuições, seja por erro no cálculo das contribuições ou por outras circunstâncias.
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Dessa forma, confira abaixo a maneira correta de fazer isso:
Entenda os motivos para recuperar os valores de contribuições previdenciárias
A recuperação dos valores pode ocorrer por diversas razões, como:
- Pagamentos indevidos;
- Contribuições a mais;
- Reajustes retroativos;
- Benefícios que não recebidos ou;
- Períodos de trabalho não contabilizados.
Dessa maneira, o primeiro passo para recuperar esses valores, é entender o motivo dessa necessidade.
Verifique se você tem direito à recuperação
Além disso, antes de iniciar o processo, é importante verificar se você tem direito à recuperação de valores. Para isso, é necessário analisar a sua situação específica, como:
- O período contributivo;
- Tipos de benefícios recebidos e;
- Eventuais erros no cálculo das contribuições.
Consulte um profissional especializado
Para garantir que você faça todo o processo corretamente e tenha sucesso na recuperação dos valores, é altamente recomendável consultar um profissional especialista em direito previdenciário. Isso porque esse profissional irá guiá-lo em todas as etapas e tomar as medidas adequadas para garantir seus direitos.
Reúna toda a documentação necessária
Então, para dar início ao processo de recuperação de valores, é fundamental reunir toda a documentação necessária. Isso inclui:
- Contracheques;
- Extratos bancários;
- Comprovantes de pagamento;
- Declarações de Imposto de Renda e outros documentos que comprovem suas contribuições e benefícios.
Faça um requerimento administrativo
Após reunir a documentação necessária, o próximo passo é fazer um requerimento administrativo junto ao órgão responsável pela Previdência Social. Assim sendo, esse requerimento deve conter todas as informações relevantes sobre a sua situação e a solicitação de recuperação dos valores.
Leia também: Autônomos E MEIs: Contribuições Previdenciárias Serão Reajustadas
Acompanhe o processo de recuperação
Após fazer o requerimento administrativo, é importante acompanhar o processo de recuperação constantemente.
Desse modo, verifique se o cumprimento dos prazos e a análise da documentação para saber se tudo está nos conformes.
Em caso de negação do pedido, recorra
Em alguns casos, o pedido de recuperação dos valores previdenciários pode ser negado. Assim, se isso acontecer, não desista. É possível entrar com um recurso e argumentar novamente o seu direito à recuperação.
Considere a via judicial
Por fim, caso esgote todos os recursos administrativos e ainda não conseguir recuperar os valores, é possível buscar a via judicial.
Dessa maneira, será necessário contratar um advogado especialista para representá-lo e defender seus direitos perante o Judiciário.
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