Como reduzir a bitributação nas vendas com prestadores de serviços, franquias e marketplaces?

A bitributação é um dos fatores mais impactantes na lucratividade de empresas que trabalham com terceirização de vendas, sejam elas marketplaces, franquias ou lojas físicas com prestadores de serviços. Estimativas da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apontam que o Brasil deve se tornar o país com a maior alíquota de imposto sobre o lucro das empresas no mundo.

No caso dos comerciantes que atuam com terceirização, a bitributação ocorre porque o imposto normalmente é cobrado em dois momentos: quando a nota fiscal é emitida e quando o repasse é efetuado ao franquiado, prestador de serviço ou lojista alocado no marketplace. “Por exemplo, se o consumidor compra um produto no marketplace que custa R$ 1.000,00 e outro de R$ 200,00 no mesmo site, porém de um seller, e o marketplace emitir a nota fiscal de R$ 1.200,00, o imposto será cobrado sobre o valor total. Porém, quando o valor de R$ 200,00 for repassado ao seller, haverá incidência de imposto também sobre este valor. O mesmo acontece no mundo físico com estabelecimentos que atuam com prestadores de serviço”, explica o diretor comercial da Braspag, José Carlos Vianna (Zeca).

Para reduzir essa porcentagem de imposto, é necessário que o master, seja ele marketplace, proprietário da loja física ou franquia, tenha uma solução que distribua os pagamentos automaticamente, de forma que as notas fiscais sejam emitidas com os valores correspondentes de cada envolvido na cadeia. “No exemplo citado, o master emitiria apenas a nota fiscal de R$ 1.000,00 e o seller, a nota fiscal de R$ 200,00”, acrescenta Zeca.

Embora não seja possível eliminar a bitributação completamente, devido às leis brasileiras, esse efeito é consideravelmente reduzido.

“Neste tipo de negociação o master cobra um percentual da venda realizada pelo seller, este percentual cobrado será bitributado, pois já fora ofertado ao fisco anteriormente pelo seller. Mesmo neste cenário, é vantajoso ao marketplace, pois trata-se de uma receita adicional e a bitributação ocorre apenas sobre esse percentual”, afirma Zeca.

A Braspag oferece uma solução que possibilita este tipo de transação totalmente alinhada às normas do Banco Central. Além de distribuir os valores automaticamente para master e sellers direto nas suas contas bancárias, o Split Braspag também possibilita a negociação de recebíveis e que o grande varejista obtenha benefícios com esta negociação. “A negociação de recebíveis já é uma prática no mercado, o que disponibilizamos é a possibilidade que o marketplace ou franquia obtenha um benefício sobre isso. A decisão de negociar os recebíveis ou não é do lojista, de acordo com cada modelo de negócio. O nosso papel é apenas criar mais flexibilidade”, explica o diretor de tecnologia da Braspag, Felipe Cotecchia.

Empresa do grupo Cielo, a Braspag é líder no desenvolvimento de soluções para processamento de pagamentos (gateway de pagamentos), conciliação, antifraude, virtualização e checkout com certificação de segurança PCI DSS 3.2 e ISO 22301 que fortalece a governança corporativa e garante a continuidade dos negócios. Possui presença direta nos principais países da América Latina e conectividade nos Estados Unidos por empresa do mesmo grupo.