Salario minimo - Imagem por @leonidassantana / freepik / editado por Jornal Contábil
Mediante à nova alta na inflação, o piso nacional estará sujeito a um reajuste maior do que o estimado pelo Governo Federal nos últimos meses. Neste sentido, a taxa inflacionária que estava em 8,4%, conforme o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), aumentou para 9,1%.
Assim sendo, caso a referida previsão se confirme, o salário mínimo que atualmente é de R$ 1.100, deve subir para R$ 1.200 em 2022. Isto porque, o piso nacional, por lei, deve ao menos acompanhar a inflação acumulada durante o ano anterior.
Vale ressaltar que o salário mínimo passa por um reajuste anualmente. Isto no intuito de evitar a perda do poder de compra do cidadão frente à inflação, ou seja, conforme o preço de alimentos, medicamentos e outros produtos aumentam de valor, o salário deve subir junto. Em tese, mantendo o padrão de vida do trabalhador.
Além disso, cabe salientar que além do impacto direto no piso salarial, a correção também afeta o valor pago em benefícios governamentais, como o abono PIS/Pasep, seguro-desemprego, aposentadoria, auxílio-doença, entre outros. Isto ocorre, pois, tais “salários” concedidos pela esfera pública, devem partir de um piso, além de nunca poderem ser pagos em um valor menor que o salário mínimo vigente.
É preciso entender que o valor pretendido para 2022, não representa uma perda no poder de compra do cidadão, tampouco um ganho real, em vista que a previsão apenas acompanha a taxa inflacionária.
Ademais, a atual gestão do país se utiliza apenas do INPC, para aplicar a correção do salário mínimo, o que por sua vez, não acontecia nos governos anteriores. Desde 2011 até 2019, a regra era outra, de modo que além do referido índice, o piso nacional passava por um aumento com base PIB (Produto Interno Bruto).
Contudo, cabe enfatizar que utilizar o PIB no reajuste, não significa que o piso terá um ganho real. Ademais, a última vez que isto aconteceu foi no ano de 2018 para 2019, ainda durante o governo de Michel Temer.
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