Congresso estabelece comissão mista sobre migrações internacionais e refugiados

Será instalada nesta quarta-feira (21) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

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A comissão tem como objetivo o monitoramento dos movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil, os direitos dos refugiados e a análise das causas e efeitos de fluxos migratórios internacionais para o País.

O colegiado é composto por 12 senadores e 12 deputados como membros titulares, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Os cargos de presidente e vice-presidente devem ser alternados entre a Câmara e o Senado.

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A instalação da comissão ocorrerá às 14h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias