Imagem por @fabrikasimf / freepik / editado por Jornal Contábil
Qual é o brasileiro que não gosta de um feriado prolongado? Para felicidade dos trabalhadores que estão querendo programar algum passeio, ou ainda um tempo para descansar, saiba que teremos um feriado prolongado chegando.
Com a proximidade do mês de junho, os trabalhadores assim como as empresas, já se preparam para possíveis feriados e pontos facultativos.
Neste mês de junho, por exemplo, temos um importante no país, sendo ele o feriado do dia 08 que é o feriado de Corpus Christi.
Nesse sentido, com o feriado previsto para este mês, será que teremos um feriado nacional ou será apenas ponto facultativo?
Leia também: Ponto Facultativo E Feriado É A Mesma Coisa? Entenda
Uma data apenas é considerada oficialmente feriado se houver alguma lei que assim preveja. Essa lei, por sua vez, pode ser federal, estadual ou municipal.
O feriado de Corpus Christi, que cairá no dia 08 de junho, se trata de um ponto facultativo, ou seja, as empresas são quem devem decidir se suspendem ou não suas atividades.
Dessa maneira, não teremos feriados nacionais no mês de Junho, contudo, vale lembrar que os municípios possuem seus próprios feriados, e feriados que recaiam no mês de junho podem suspender as atividades de sua cidade.
Logo é importante lembrar que mesmo que o governo decrete ponto facultativo no feriado citado, muitas cidades decretam o Corpus Christi como feriado, assim como acontece nas capitais de São Paulo e Belo Horizonte.
Todavia em ambas as capitais acima, mesmo não sendo um feriado nacional, Corpus Christi é um feriado municipal, logo haverá o recesso das atividades.
Portanto, Corpus Christi não é um feriado nacional, mas leis estaduais ou municipais podem determinar que essa data seja, tal como ocorre com a cidade de São Paulo, onde há lei municipal assim prevendo.
Mesmo não sendo feriado e sim ponto facultativo, se for concedida folga pela empresa no Corpus Christi, não há obrigação de reposição dessas horas pelo trabalhador.
Confira a seguir quais são os pontos facultativos previstos para todo o ano de 2023:
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