Um dos assuntos mais importantes durante a campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, foi relacionado a correção da tabela do Imposto de Renda, que teve sua última correção em 2015.
Durante a campanha, o petista prometeu isentar do pagamento do Imposto de Renda, os contribuintes que ganham até R$ 5 mil por mês, vale lembrar que atualmente, estão isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98 por mês.
Contudo, o assunto sobre a correção da tabela do Imposto de Renda deve ficar para 2023, tendo em vista que o governo já vem negociando a PEC de transição e nesta negociação não consta a ampliação das faixas do IR.
Quando o governo fala sobre reajuste na tabela do Imposto de Renda, o assunto é diretamente atrelado a renúncia fiscal, logo, o projeto precisa estar contemplado no Orçamento de 2023.
Contudo, diante do aperto fiscal, parlamentares do partido de Lula, defendem que a discussão sobre o reajuste na tabela do Imposto de Renda fique para o próximo ano.
Dessa forma, adiar a correção da tabela do Imposto de Renda para 2023 evitará uma espécie de incoerência, tendo em vista que de um lado a PEC de Transição vem sendo debatida sob a ótica de que não há espaço no Orçamento para contemplar gastos sociais.
Já do outro lado, o governo eleito estaria abrindo mão de uma receita extremamente relevante para os cofres públicos, caso optasse pela renúncia fiscal.
“Para nós, a prioridade é qualquer projeto que volte a tributar lucros e dividendos e que reduza a cobrança de Imposto de Renda sobre os mais pobres”, alegou o deputado Enio Verri (PT-PR), coordenador do PT na Comissão Mista de Orçamento.
“O governo Lula começa no dia 1º de janeiro. Não dá para fazer este tipo de debate no governo Bolsonaro. Então, quando começar o ano, quando nós tomarmos posse é que nós vamos começar o debate da tabela do Imposto de Renda, se possível um pouco mais ampla. Se não for uma grande, pelo menos uma pequena reforma tributária” finalizou Ernio.
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