Cortes de juros podem economizar R$ 100 bilhões nos gastos do governo em 2024

O ciclo de corte da taxa Selic iniciado nesta semana pelo Banco Central vai gerar uma economia nos gastos com juros da dívida pública e possibilitar um crescimento menor na dívida pública brasileira.

A redução de gastos acontecerá porque mais de 40% da dívida brasileira em títulos públicos, que somou R$ 6,19 trilhões em junho deste ano, está atrelada aos juros básicos da economia.

• Com isso, quando os juros caem, ao mesmo tempo também recua a despesa com juros projetada para os próximos meses.
• Além do impacto direto, as novas emissões de títulos prefixados (cujos juros são definidos no momento do leilão) também ficarão mais baratas.

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De acordo com Gabriel Leal de Barros, economista da Ryo Asset, a economia com o pagamento de juros da dívida será de R$ 80 bilhões em 2024.

Esse valor embute a redução já feita de 0,5 ponto percentual desta semana, para 13,25% ao ano, além da projeção do mercado de que a taxa vá recuar para 11,75% ao ano no fim de 2023 (com base em indicações do próprio Banco Central).

“A importância [do corte de juros para as contas públicas] é grande pelo contágio da Selic para os demais indexadores da dívida. Cerca de 47% da dívida é Selicada [indexada ao juro básico da economia], é uma parcela substancial, o efeito é bastante relevante e imediato”, avaliou o economista Gabriel Leal de Barros, da Ryo Asset.

Para o economista-chefe do banco Master, Paulo Gala, considerando o corte de dois pontos percentuais nos juros neste ano, projetado pelo mercado, a economia seria justamente de R$ 80 bilhões em 2024.

Se o cálculo incluir uma queda maior, para até 9% ao ano na Selic, projetada para ocorrer no decorrer do próximo ano, o valor da economia sobe para R$ 100 bilhões no ano que vem, estimou o analista.

“A dívida pública vai crescer a uma taxa menor [com a despesa mais baixa com juros]. Isso também ajuda muito. O déficit primário [nas contas do governo] esperado para o ano que vem é de R$ 100 bilhões. Daria praticamente o déficit esperado para o próximo ano”, declarou Paulo Gala, do banco Master.

Em junho, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, calculou que se a taxa básica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento, a economia nos gastos com juros da dívida pública permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Família. O orçamento do Bolsa Família é de cerca de R$ 170 bilhões por ano.

“Não estou dizendo que deveria ser esse valor [para a taxa Selic, fixada pelo Banco Central para tentar conter as pressões inflacionárias] mas, se ela fosse, ao invés de 13,75% [ao ano], fosse 10% [ao ano] a Selic atualmente, você teria quase um Bolsa Família por ano economizado em termos de juros que estão sendo pagos na dívida pública”, afirmou ele, naquele momento.

• Os gastos com juros estão no orçamento financeiro, que é diferente do orçamento dos ministérios (primário). Apesar disso, ambas as despesas, primárias e financeiras, têm impacto na dívida pública.
• O endividamento do setor público é indicador que é acompanhado com atenção pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos países.
• Se a dívida começa a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de títulos públicos. Com a queda da Selic e a redução dos gastos com juros, há uma dinâmica melhor para o endividamento brasileiro.

Tamanho da dívida pública

Em junho, a dívida bruta do setor público somou 73,6% do PIB, o equivalente a R$ 7,59 trilhões. Na comparação com o final do ano passado, quando estava em R$ 7,22 trilhões, ou 72,9% do PIB, houve uma alta de 0,7 ponto percentual.

Em doze meses até junho deste ano, os gastos com os juros da dívida pública somaram R$ 638 bilhões, segundo o Banco Central, o equivalente a 6,18% do PIB.

Veja a estimativa de outros gastos, estes primários (diretos com a população), para este ano:

Estimativa de Gastos em 2023

Previdência Social	R$ 867 bilhões
Servidores públicos	R$ 362 bilhões
Abono e seguro-desemprego	R$ 72 bilhões
Saúde (sem servidores e aposentados)	R$ 40,4 bilhões
Educação (sem servidores e aposentados)	R$ 30 bilhões
Transportes	R$ 18,4 bilhões

Fonte: Ministério do Planejamento e Orçamento

Além dos cortes de juros esperados para os próximos meses, o governo também conta com o arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, para tentar impedir uma explosão da dívida pública nos próximos anos.

A proposta de arcabouço fiscal já passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, mas, para ter validade, ainda depende uma nova votação dos deputados.

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O arcabouço traz uma limitação para as despesas, que não podem ser maiores do que 70% da alta das receitas, e, também, não podem ter um crescimento maior do que 2,5% ao ano (em termos reais).

• O Tesouro Nacional tem informado que suas estimativas indicam que, após a aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional, a dívida se estabilizará abaixo de 80% do PIB até 2026 e continuará sua trajetória queda nos anos seguintes.
• Analistas do mercado financeiro estimaram no mês passado, entretanto, que a dívida pública brasileira deve atingir 91,8% do PIB em 2032.

Acima de 90% do PIB, a dívida brasileira poderá superar o patamar da União Europeia, das nações emergentes e estar bem acima do estimado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para a América Latina. As previsões, entretanto, vão somente até 2027.

Fonte: G1