Quando existe alguma dívida ou débito com a Receita Federal, normalmente alguma declaração atrasada nos últimos cinco anos, algum imposto devido ou alguma declaração com pendências – pode ser algum dado que foi enviado com erro, documento faltante ou informação que não bate com o cruzamento de dados feito pelo Leão -, seu CPF é bloqueado.
Se você tem CPF bloqueado por não declarar o Imposto de Renda, precisa resolver essa pendência o quanto antes.
Se o seu CPF estiver bloqueado, você não vai conseguir:
Só complicação, não é mesmo? Por isso é importante consultar com frequência o status do seu CPF para resolver questões “pendentes de regularização” com o Imposto de Renda o quanto antes, para evitar essas situações.
É importante entender que existem vários tipos de irregularidades com o CPF. Além de bloqueado, ele também pode estar suspenso, cancelado ou nulo, que são todas situações diferentes de estar bloqueado:
Portanto, a orientação deste artigo é exclusiva para casos em que o CPF está bloqueado, ou seja, quando existe alguma pendência com a Receita Federal.
Dito isso, o jeito mais simples de descobrir se o seu CPF está bloqueado pela Receita Federal é acessar o próprio site do órgão ou pelo site do SERASA.
Se seu CPF realmente estiver bloqueado, você precisará enviar a declaração de Imposto de Renda não enviada para a Receita Federal e pagar as dívidas em aberto, emitindo um DARF com os juros e multas devidamente atualizados. Você pode fazer isso pelo portal e-CAC.
Caso tenha enviado declaração com erros, precisará fazer uma declaração retificadora para corrigir as pendências.
Se a nova declaração enviada estiver correta e sua dívida foi dada como paga no sistema do Leão, seu CPF será desbloqueado normalmente, você não precisará fazer mais nada para isso.
Depois de resolvida a pendência, esse processo de desbloqueio leva em torno de 24 a 48 horas.
Importante ressaltar que o CPF bloqueado por não declarar Imposto de Renda leva o contribuinte para a malha fina, portanto, além do CPF bloqueado, se não resolver a pendência, você pode ter multas e juros, ficar com o nome sujo ou até mesmo cometer crime tributário.
Quanto mais demorar para resolver, mais consequências terá. Portanto, não perca tempo!
Fonte: Leoa
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