A CPMF vai voltar?

Fantasma do retorno do imposto sobre movimentações financeiras assombra setor produtivo, que teme o impacto da medida sobre a atividade econômica, com reflexos diretos no emprego

O setor produtivo reage diante da possibilidade do retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que vigorou a partir de 1997 no governo Fernando Henrique Cardoso e se estendeu por 10 anos, até ser derrotada em 2007 no Senado Federal.

“Somos completamente contrários. A sociedade já está muito onerada. Esse é um imposto de má qualidade porque é cumulativo e incide sobre toda a cadeia produtiva”, criticou nessa quinta-feira (27) o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

“Os governos têm de fazer cortes, têm de cortar gastos, na carne. Não dá mais para ficar só tentando aumentar a receita. Quanto mais o imposto aumentar, menor vai ser a arrecadação, pois a atividade econômica, que já está ruim, vai piorar. É um absurdo isso”, declarou Andrade.

Embora o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), tenha classificado nessa quinta-feira de “burburinho” a possível reedição da CPMF, o assunto, que divide o governo Dilma Rousseff, tem sido considerado pela equipe econômica como parte de um conjunto de medidas para “fechar” o Orçamento da União de 2016: é de cerca de R$ 60 bilhões a distância entre o que se projeta de receitas e as despesas, montante superior inclusive à meta de economia de 0,7% do PIB, de R$ 43,8 bilhões.

Nessa quinta-feira, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. O imposto deve nascer com um novo nome – Contribuição Interfederativa da Saúde (CIS) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano.

Diferentemente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal – tudo tem que ser investido em saúde.

Com o presidente da CNI fazem coro os empresários mineiros. “A volta da CPMF ou de qualquer outro imposto só demonstra que o governo só busca soluções baseadas em aumento da carga tributária”, reclamou Emir Cadar, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada (Sicepot).

“O impacto dessa medida na economia seria péssimo, pois as empresas demitiram e continuam demitindo e enxugando gastos. Esse não é o caminho”, afirmou Cadar.

Opinião semelhante manifestou Olavo Machado, presidente a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), para quem a equipe econômica deve criar condições para a retomada do crescimento.

“O que querem? Que a economia definhe ainda mais? Qualquer insinuação de aumento de impostos mostra a incompetência de quem conduz a economia.

Nos Estados Unidos eles crescem para pagar as contas. Aqui quem paga é cada vez menos empresas, que estão fechando as portas porque não aguentam a carga tributária”, disse Machado.

PARTILHA Enfrentando a retração econômica e a queda na arrecadação, o governo estuda a volta da CPMF porque precisa fechar o projeto de Orçamento de 2016 com superávit.

Como é grande a resistência também no Congresso Nacional, a equipe econômica estuda uma forma de torná-lo palatável, acenando para a discussão em torno da partilha com estados e municípios.

Os técnicos consideram que não apenas esse tributo seria uma fonte de receitas num momento de vacas magras, como principalmente, ajudaria no combate à sonegação fiscal, porque a fiscalização da Receita Federal ganharia uma ferramenta para contrapor as informações da movimentação financeira com os valores declarados pelas empresas e pessoas físicas. (Com Informação do Estado de Minas).