Rota da leitura - Foto: Divulgação/Cultura RJ
O Projeto de Lei 2410/21 institui um fundo público federal para financiar a compra de livros e obras digitais para as universidades públicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o Fundo de Aquisição de Livros para Instituições Públicas de Ensino Superior (Funalivros) terá diversas fontes, como recursos do Orçamento da União e doações de pessoas físicas e empresas.
A gestão ficará a cargo de um conselho gestor, formado por representantes do Ministério da Educação, das universidades públicas (federais, estaduais e municipais) e dos institutos federais de educação. Caberá ao conselho definir a política de compras e a destinação dos recursos.
Autor da proposta, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que as bibliotecas das universidades públicas sofrem com a constante falta de recursos para financiar os acervos. É esse problema que o Funalivros busca resolver.
“A instituição, por lei, de um fundo irá garantir a indispensável continuidade na aquisição de livros pelas bibliotecas universitárias, evitando interrupções e mantendo os acervos permanentemente atualizados”, disse Eduardo Bismarck.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…