Desoneração da folha de pagamentos. Qual a saída?

A partir de 2011 algumas empresas deixaram de recolher os 20% sobre a folha de pagamentos e passaram a pagar entre 1% e  4,5% sobre o faturamento. Tal medida trouxe algum alívio tributário para alguns setores industriais e de serviços. Porém, isso contribuiu fortemente para o déficit orçamentário do governo, que este ano deve chegar a R$ 139 bilhões. A desoneração da folha vai tirar do caixa da União neste ano R$ 16 bilhões.

O governo cogita acabar com a desoneração da folha para minimizar o rombo financeiro, mas as empresas argumentam que a medida prejudica o setor produtivo no atual cenário de recessão.

A alternativa para os dois lados seria acabar com os 20% da contribuição sobre a folha de salários para todos os setores e também a alíquota cobrada sobre o faturamento para os segmentos já isentos do INSS e no lugar desses tributos haveria uma Contribuição sobre Movimentação Financeira (CMF) entre 0,5% e 0,6%. Tal medida seguramente reduz custos para todas as empresas e ajuda na recuperação delas.

Da mesma forma a União reduz o tamanho do rombo orçamentário e garante uma fonte de receita de baixo custo e difícil de ser sonegada e que é mais estável que o atual INSS patronal e a tributação sobre o faturamento, mais suscetíveis a crises econômicas.

Marcos Cintra é doutor em economia pela Universidade de Harvard e professor titular de economia na FGV – Fundação Getulio Vargas. Foi deputado federal (1999-2003, eleito pelo PL) e é autor do projeto do Imposto Único. É presidente da Finep.