Pacientes diagnosticados com câncer frequentemente enfrentam não apenas a luta contra a doença, mas também o estresse financeiro causado pela interrupção de suas atividades de trabalho.
Estamos na época da Campanha do Outubro Rosa, cujo objetivo é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença. Além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
Para fornecer o suporte necessário no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza benefícios cruciais, como o Benefício por Incapacidade Temporária e a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.
Esses auxílios são fundamentais para aliviar as dificuldades financeiras durante o tratamento intensivo. A doença atinge milhares de pessoas, como as afetadas por cânceres de mama e de colo do útero. A concessão desses valores depende da comprovação da incapacidade laboral por meio de uma perícia médica oficial.
Este auxílio destina-se ao segurado do INSS que precisa se afastar temporariamente do trabalho por motivo de doença incapacitante.
Para ter direito, o trabalhador deve ter suas contribuições em dia e comprovar, via avaliação médica, que está incapacitado para suas atividades por mais de 15 dias consecutivos.
Uma regra especial se aplica a casos de diagnóstico de câncer: a lei dispensa o cumprimento do período de carência mínima de 12 contribuições mensais, facilitando o acesso rápido ao suporte financeiro devido à gravidade da condição.
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Se o diagnóstico de câncer ou outra condição médica resultar em uma incapacidade total e permanente para o trabalho, o segurado pode requerer este benefício.
Ele garante um suporte financeiro contínuo àqueles que não têm condições de retornar às suas atividades laborais. Adicionalmente, se o segurado necessitar de assistência permanente de terceiros para realizar suas atividades diárias, ele pode solicitar um acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria para cobrir os custos dessa assistência indispensável.
Os pedidos para ambos os benefícios podem ser iniciados de forma conveniente por meio das plataformas digitais do INSS, incluindo o site ou o aplicativo Meu INSS.
Uma alternativa disponível para aumentar a acessibilidade é fazer a solicitação por telefone, através da Central 135. O governo disponibiliza, ainda, um guia detalhado para orientar os segurados em cada etapa do processo.
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