O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informa que cerca de 70% dos segurados recebem algum tipo de benefício previdenciário no valor de um salário mínimo. Com a possível mudança no salário mínimo que poderá ir de R$ 1.045 para R$ 1.100, a maioria dos aposentados devem receber o reajuste em 2021.
O salário dos beneficiários pagos pelo INSS usa como base o piso nacional. O aumento para os aposentados que recebem um salário mínimo, será de 5,25% em suas rendas para 2021.
O reajuste do salário mínimo pelo governo federal é definido por meio de análises de caixa e também da inflação no país. O valor é definido todo inicio de ano por meio de uma Medida Provisória e necessita da aprovação do Congresso Nacional.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) também receberá o novo valor d salário mínimo.
Os segurados do INSS que ganham um benefício superior ao salário mínimo, mesmo que seja por poucos reais possui outra regra para o reajuste do benefício.
Para esse tipo de situação o reajuste ocorre por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
No ano de 2020 o acumulado do INPC está com uma alta de 3,93% o que leva a um percentual bem próximo aos 4,10% que foi estimado pelo governo e que será utilizado como base para o cálculo no reajuste do salário mínimo.
Entretanto nos últimos meses o índice sofreu uma alta de 5,20%. Se ficar constatado que agora em dezembro, a alta irá se manter, será possível que quem ganhe mais tenha um reajuste maior do que os 4,10% de quem recebe apenas um salário mínimo.
O salário mínimo e o piso do INSS possuem reajustes levemente maiores que o INPC, mas assim como pode ocorrer no ano que vem, o contrário também pode ser levado em consideração.
O teto do INSS também é reajustado de acordo com o índice do INPC. Se o índice permanecer em 5,25% o teto em 2021 será de R$ 6.351.
Apesar do reajuste de 5,25% projetado para o salário mínimo do ano que vem, o piso do INSS deve chegar com um aumento real de 1,2%.
Para o Boletim Focus divulgado pelo Banco Central, a inflação do IPCA deve permanecer em 4,35%.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil
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