Doença na coluna pode dar direito à aposentadoria?

A dor na coluna pode causar um desconforto ao trabalhador e atrapalhar o seu desempenho diário nas atividades laborais. A dor geralmente melhora em algumas semanas ou meses. Ela pode ser causada por vários motivos, entre eles: má postura, esforços repetitivos e também problemas mais sérios como hérnia de disco, fraturas ou tumores. O tipo de dor nas costas também varia de acordo com a região afetada.

Para quem está sofrendo com dor na coluna, o tratamento vai depender do tipo e da localização da dor e pode ser feito com medicamentos anti-inflamatórios ou relaxantes musculares, fisioterapia ou hidroterapia e, nos casos mais graves, cirurgia. 

Nos casos considerados mais leves, basta você mudar alguns hábitos diários. Passando a ter atividades físicas leves, relaxamento e perda de peso, que ajudam a aliviar os sintomas.

Mas será que essas dores na coluna podem dar direito ao trabalhador de solicitar ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)?

O que é aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente), é o benefício previdenciário pago aos segurados incapacitados de forma total e permanente para o trabalho, inclusive para fins de reabilitação profissional.

O trabalhador que sofrer algum tipo de lesão ou doença, ficando impossibilitado de exercer suas atividades laborais, sem que haja qualquer previsão de melhora, poderá ter direito a aposentadoria por invalidez.

Nos casos em que o trabalhador consiga comprovar uma doença na coluna, após consulta médica, poderá recomendar um afastamento que, caso supere os 15 dias, dá direito ao auxílio-doença.

Na maioria das vezes, você não recebe logo a aposentadoria por invalidez, antes ter que passar um período recebendo o auxílio-doença, isso porque há possibilidade de a pessoa ter condições de retornar ao trabalho após tratamento médico.

O INSS exige que a comprovação seja feita por meio de exames e laudos médicos durante a perícia médica.

Quais doenças na coluna dão direito à aposentadoria por invalidez?

Existem várias doenças na coluna que poderão dar direito à aposentadoria por invalidez. Porém, o fato de ter a doença em si não garante o benefício. Isso porque para o INSS o que garante o pagamento do benefício é o que a doença provoca na vida do trabalhador. Se ela incapacita o trabalhador de forma total e permanente para o trabalho.

Veja as doenças da coluna que podem conceder a aposentadoria por invalidez

• Hérnia de disco
• Osteofitose
• Protrusão discal
• Discopatia degenerativa
• Cervicalgia
• Espondiloartrose lombar
• Espondiloartrose anquilosante
• Escoliose.

Lembrando que o INSS não concede a aposentadoria pela doença em si e sim pela incapacidade. Você deve demonstrar, portanto, que está incapaz de exercer sua função.

Quais os requisitos para a aposentadoria por invalidez?

Para ter direito a aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), será necessário cumprir os seguintes requisitos:

• Ter carência de 12 meses no INSS;
• Ter qualidade de segurado;
• Comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.

O que é carência no INSS?

A carência é o número mínimo de contribuições necessárias para que o segurado tenha direito a algum benefício.

Para ter direito a aposentadoria por invalidez será necessário uma carência de no mínimo 12 meses de contribuição junto ao INSS (uma contribuição de 1 ano).