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É possível antecipar o Décimo Terceiro salário?

O Décimo Terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício anual garantido aos trabalhadores brasileiros, independentemente da sua remuneração.

Ele consiste em um salário extra pago no final do ano aos trabalhadores que exercem atividades remuneradas.

De acordo com a legislação trabalhista vigente, o benefício deve ser pago em duas parcelas:

A primeira parcela, correspondendo a 50% do valor total do benefício, deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro;
A segunda parcela, correspondendo aos 50% restantes, deve ser paga até 20 de dezembro.

Como o valor do Décimo Terceiro salário é calculado?

O valor do Décimo Terceiro salário é calculado com base no salário do trabalhador. Para os trabalhadores que foram contratados no curso do ano, o valor é proporcional ao tempo de serviço.

A fórmula para calcular o Décimo Terceiro salário é a seguinte:

(Salário mensal * 12) / 12 = Valor do Décimo Terceiro salário

Por exemplo, um trabalhador com salário mensal de R$ 2.000,00 que foi contratado em junho de 2023 teria direito a receber o seguinte valor de Décimo Terceiro salário:

(R$ 2.000,00 * 6) / 12 = R$ 933,33

Como é descontado o Décimo Terceiro salário?

Do valor do Décimo Terceiro salário são descontados os seguintes valores:

Imposto de Renda, se for o caso;
Contribuições para o INSS;
Outras contribuições, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O valor do imposto de renda é calculado de acordo com a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física. As contribuições para o INSS são calculadas de acordo com a remuneração do trabalhador.

Outras contribuições, como o FGTS, são descontadas conforme a legislação vigente.

Quem tem direito ao Décimo Terceiro salário?

Todos os trabalhadores brasileiros que exercem atividades remuneradas têm direito ao Décimo Terceiro salário. Isso inclui:

Trabalhadores com carteira assinada;
Trabalhador doméstico;
Servidores públicos;
Aposentados e pensionistas do INSS.

É possível antecipar o Décimo Terceiro salário?

Sim, é possível antecipar o Décimo Terceiro salário. Existem duas formas de fazer isso:

Através de um empréstimo pessoal: Essa é a forma mais comum de antecipar o Décimo Terceiro salário. Os bancos e financeiras oferecem empréstimos pessoais com condições específicas para a antecipação do Décimo Terceiro salário. Os juros costumam ser mais altos do que os de outros tipos de empréstimos, mas o dinheiro é liberado rapidamente.
Através do empregador: Alguns empregadores oferecem a seus funcionários a possibilidade de antecipar o Décimo Terceiro salário. Nesse caso, o pagamento é feito diretamente pelo empregador ao funcionário, sem juros.

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, o Governo Federal antecipou o pagamento do Décimo Terceiro salário em 2023. O pagamento foi feito em duas parcelas, sendo a primeira parcela paga em maio e a segunda parcela paga em julho.

Para saber se você pode antecipar o Décimo Terceiro salário, é importante consultar o seu empregador ou a instituição financeira onde você tem conta.

Esther Vasconcelos