INSS: 55 anos e já na aposentadoria? Guia da Aposentadoria Especial
É comum que, ao longo da vida, muitas pessoas trabalhem por conta própria, cuidem do lar ou simplesmente não tenham tido a oportunidade de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Se você tem 50 anos ou mais e nunca pagou a Previdência Social, a boa notícia é: sim, ainda é possível garantir uma aposentadoria. A chave é começar a agir agora e entender as regras.
Entenda a regra básica da aposentadoria
A aposentadoria mais comum no Brasil é a Aposentadoria por Idade. Para ter direito a ela, são exigidos dois requisitos principais:
Se você tem 50 anos e nunca contribuiu, a matemática é simples: você precisará contribuir por pelo menos 15 anos a partir de agora. Se você for mulher, só poderá se aposentar aos 65 anos (50 + 15), já que a idade mínima é 62 anos, mas o tempo mínimo de contribuição de 15 anos levará você além dessa idade.
O tempo é o seu maior aliado agora. Você precisa se inscrever e começar a contribuir para o INSS o quanto antes. Existem três formas principais de fazer isso:
A. Contribuinte Individual (Autônomo)
Se você trabalha por conta própria, prestando serviços ou vendendo produtos, deve se cadastrar como Contribuinte Individual. Você pode escolher pagar sobre um valor maior ou menor, que irá influenciar o valor final do seu benefício.
B. Contribuinte Facultativo (Para Quem Não Trabalha)
Se você não tem renda, como uma dona de casa ou um estudante, você pode se filiar como Contribuinte Facultativo. Essa modalidade é crucial para quem parou de trabalhar ou se dedicou ao lar.
C. Contribuinte Facultativo de Baixa Renda (O Mais Acessível)
Esta é uma opção excelente para donas de casa de famílias de baixa renda. Se a sua família tem uma renda mensal de até dois salários mínimos e está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), é possível pagar uma alíquota reduzida de apenas 5% do salário mínimo. Isso garante o direito à Aposentadoria por Idade e a outros benefícios como auxílio-doença.
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Se por algum motivo a pessoa não conseguir cumprir os 15 anos de contribuição ou estiver em situação de extrema vulnerabilidade financeira, há uma alternativa importante que não exige contribuições: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
O BPC não é uma aposentadoria. É um auxílio social pago no valor de 1 salário mínimo.
Ou seja, se você chegar aos 65 anos e não tiver o mínimo de 15 anos de contribuição, mas estiver em uma situação financeira muito difícil, poderá solicitar o BPC/LOAS.
Para quem está na casa dos 50 e quer garantir uma aposentadoria, a mensagem é de esperança e ação:
O primeiro passo é sempre o mais difícil. Ao começar a contribuir hoje, você está investindo em sua própria tranquilidade e segurança financeira no futuro.
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