O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi oficialmente designado como relator da reforma tributária pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP).
A nomeação de Braga como relator já havia sido anunciada anteriormente, mas sua confirmação ocorreu durante a sessão realizada nesta quarta-feira (9).
Ficou acordado que o plano de trabalho referente à reforma será apresentado e submetido a votação na comissão na próxima quarta-feira (16).
Alcolumbre ressaltou que a seleção de Braga como relator resultou de um entendimento entre os líderes dos partidos do Senado, mediado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Alcolumbre declarou: “Informo que só chegou (o texto da reforma) na secretaria da comissão ontem. A gente já tinha feito, a partir de uma decisão do Rodrigo Pacheco em acordo de lideranças partidárias, com que Vossa Excelência fosse o relator da matéria, mas oficialmente, a partir de agora, Vossa Excelência está de fato e de direito relator da reforma tributária”.
Braga incluiu ao texto proveniente da Câmara duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que já estavam em tramitação no Senado: a PEC 110, apresentada por Alcolumbre, e a PEC 46, proposta pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Braga enfatizou que seu relatório buscará unificar esses conceitos em relação à reforma tributária.
Em declarações à imprensa, Braga anunciou sua intenção de “ouvir todos os setores produtivos do país. Nosso objetivo é consultar a sociedade brasileira acerca da reforma tributária e elaborar um projeto que incorpore três princípios essenciais: simplificação, neutralidade e equilíbrio federativo.”
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O senador da região amazônica reafirmou seu compromisso de concluir os trabalhos relativos à reforma tributária no Senado até meados de outubro, a fim de possibilitar uma nova análise pela Câmara ainda neste ano.
Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Senado os estudos conduzidos por seu ministério acerca da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual.
Essa alíquota deve situar-se entre 25,45% e 27%, considerando as isenções aprovadas pela Câmara dos Deputados.
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