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EFD-Reinf: confira as minutas dos leiautes da série R-4000

Publicado em

16/09/2021 às 10:30

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Jornal Contábil

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Os novos eventos que estão sendo criados na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD–Reinf), podem ser conferidos através da minuta dos novos leiautes da série R-4000.

O documento foi disponibilizado pela Receita Federal com objetivo de dar conhecimento prévio aos desenvolvedores de softwares destinados à EFD-Reinf.

Assim, os leiautes já podem ser estudados e avaliados, mas a Receita Federal recomenda que ainda não sejam utilizados para o desenvolvimento de sistemas, visto que passarão por melhorias em breve. Desta forma, veja a seguir mais informações sobre esses novos eventos.

Leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf

Os arquivos tratam das retenções na fonte dos seguintes impostos e contribuições: IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Dentre as orientações, a Receita estabelece que as retenções de imposto de renda decorrentes do rendimento de trabalho devem ser enviadas pelo eSocial.

No entanto, para situações específicas em que não seja possível fazer o envio pelo eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), a EFD-Reinf deve ser a escrituração utilizada para essa apuração.

Mais detalhes a respeito serão informados oportunamente por meio dos manuais de orientação do eSocial e da EFD-Reinf. As minutas trazem ainda tabelas sobre a forma de tributação para rendimentos de beneficiários no exterior e os códigos para registro das informações sobre os beneficiários de rendimentos no exterior

Informações do contribuinte – R-1000

Confira o resumo dos registros sobre o evento R-1000 que constam nas minutas da EFD-Reinf:

R-1000 – Resumo dos registros
Registro	Registro Pai	Nível	Descrição	Ocorr.	Chave	Condição
Reinf		1	EFD-Reinf	1-1	–	O
evtInfoContri	Reinf	2	Evento de informações do contribuinte	1-1	Id	O
ideEvento	evtInfoContri	3	Informações de identificação do evento	1-1	–	O
ideContri	evtInfoContri	3	Informações de identificação do contribuinte	1-1	tpInsc, nrInsc	O
infoContri	evtInfoContri	3	Informações do contribuinte	1-1	–	O
inclusao	infoContri	4	Inclusão de novas informações	0-1	–	OC
idePeriodo	inclusao	5	Período de validade das informações incluídas	1-1	iniValid, fimValid	O
infoCadastro	inclusao	5	Informações do contribuinte	1-1	–	O
contato	infoCadastro	6	Informações de contato	1-1	–	O
softHouse	infoCadastro	6	Informações da empresa desenvolvedora da aplicação que gera os arquivos	0-99	cnpjSoftHouse	OC
infoEFR	infoCadastro	6	Informações de órgãos públicos estaduais e municipais	0-1	–	O (Se {natJurid} = [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6, 124-4]);N (Nos demais casos).
alteracao	infoContri	4	Alteração de informações	0-1	–	OC
idePeriodo	alteracao	5	Período de validade das informações alteradas	1-1	iniValid, fimValid	O
infoCadastro	alteracao	5	Informações do contribuinte	1-1	–	O
contato	infoCadastro	6	Informações de contato	1-1	–	O
softHouse	infoCadastro	6	Informações da empresa desenvolvedora da aplicação que gera os arquivos	0-99	cnpjSoftHouse	OC
infoEFR	infoCadastro	6	Informações de órgãos públicos estaduais e municipais	0-1	–	O (Se {natJurid} = [102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6, 124-4]);N (Nos demais casos).
novaValidade	alteracao	5	Novo período de validade das informações que estão sendo alteradas	0-1	iniValid, fimValid	OC
exclusao	infoContri	4	Exclusão de informações	0-1	–	OC
idePeriodo	exclusao	5	Período de validade das informações excluídas	1-1	iniValid, fimValid	O

Nas minutas também constam detalhamento dos seguintes eventos:

R-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais;
R-4010 – Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
R-4020 – Pagamento/crédito a beneficiário pessoa jurídica
R-4040 – Pagamento/crédito a beneficiários não identificados
R-4080 – Retenção no Recebimento
R-4098 – Reabertura dos eventos periódicos série R-4000
R-4099 – Fechamento dos eventos periódicos série R-4000
R-9005 – Bases e tributos – retenções na fonte
R-9015 – Consolidação das retenções na fonte

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