Eletrobras e sindicatos acertaram plano de demissão voluntária em acordo no TST

A Eletrobras e os sindicatos chegaram a um acordo aprovado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em relação ao programa de demissão voluntária da empresa para o ano de 2023. A decisão foi proferida pela ministra Agra Belmonte e ocorreu na terça-feira.

De acordo com os termos do acordo, o processo de demissão voluntária será reaberto por um período de 30 dias para os funcionários elegíveis, sob as mesmas condições condicionais em julho de 2023, com um limite de inscrições para 101 colaboradores.

Conforme estipulado pelo TST, os funcionários que participaram do programa de 2023 e desempenham atividades de operação e manutenção ou trabalham no Centro de Serviços Compartilhados (CSC) serão desligados a partir de 1º de janeiro de 2024.

Os funcionários de outras áreas serão desligados de maneira escalada: 150 em outubro, 150 em novembro e 200 em dezembro de 2023. A empresa avaliará pedidos de antecipação.

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O Programa de Demissão Voluntária (PDV) foi anunciado em junho, com o objetivo de desligar até 1.574 funcionários. Esse processo poderia afetar aproximadamente 19% do quadro de pessoal da empresa, incluindo a holding e suas subsidiárias.

Em setembro, o TST suspendeu o plano de demissão da Eletrobras por um período de 15 dias. Essa decisão interrompeu os desligamentos que ainda não tinham sido oficialmente aprovados e os dados limite do PDV.

De acordo com a empresa, este é o segundo PDV realizado desde uma privatização, que ocorreu após um aumento de capital há um ano.

O primeiro PDV foi lançado em outubro, com foco em funcionários aposentados e elegíveis para aposentadoria.

No total, 2.494 funcionários se inscreveram, e de abril até o ano passado, 1.974 dos inscritos já tinham sido desligados, conforme informado pela Eletrobras.

A empresa planeja investir entre R$ 450 milhões e R$ 750 milhões para realizar as demissões no âmbito do PDV, com a expectativa de obter uma economia semelhante observada nos planos anteriores, em relação aos custos com a folha de pagamento.