O dono de uma siderúrgica foi condenado pela terceira vez pela Justiça Federal por sonegação de impostos. O empresário Dorvalino Antônio de Oliveira, de Divinópolis-MG, recebeu pena de seis anos, oito meses e 28 dias de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de 421 dias-multa.
Segundo o Ministério Público Federal, os crimes foram cometidos na Siderúrgica Álamo entre 2000 e 2004, quando Oliveira fraudou guias de pagamento de impostos e contribuições, como Imposto de Renda, PIS, COFINS e IPI.
O juiz federal apontou na sentença que “restou plenamente demonstrado que além da aplicação de alíquotas fictícias sobre insumos isentos, o acusado simulou compras com notas fiscais falsas, potencializando a fraude”.
Esta é a terceira vez que Dorvalino de Oliveira é condenado. Na primeira sentença, a Justiça Federal verificou que ele e os sócios na empresa Divigusa Indústria e Comércio Ltda usaram notas fiscais fraudadas de compra com empresas fantasmas para sonegar R$ 86 milhões.
Pelo segundo golpe, o empresário recebeu pena de 14 anos e nove meses de prisão por sonegação previdenciária e apropriação indébita enquanto controlava a Divigusa. Os valores chegam a R$ 900 mil.
Em relação à terceira sentença, divulgada nesta terça-feira (1º), o MPF recorreu para tentar o aumento da pena. (Com R7)
Novas regras do BPC ampliam o cálculo da renda para incluir ganhos não formais e…
A tributação monofásica do PIS e da COFINS já está presente no dia a dia…
Entenda as principais mudanças que ocorrem com essa nova versão
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas…
Linha de crédito de longo prazo é direcionada a agricultores atingidos por calamidades climáticas entre…
O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito na qual o valor das parcelas é…