Empréstimo de R$ 30 bi para salvar empregos e empresas do ‘tarifaço’

Empréstimo de R$ 30 bi para salvar empregos e empresas do 'tarifaço' / Imagem Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Para enfrentar o “tarifaço” americano, o governo federal anunciou algumas medidas. A principal delas é o adiamento da cobrança de impostos por dois meses para as empresas mais afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos.

Apesar da medida provisória ainda não ter sido publicada, o Ministério da Fazenda forneceu explicações preliminares. Na prática, as empresas cujos produtos seriam taxados em 50% não precisarão pagar impostos pelos próximos dois meses. A cobrança, no entanto, será exigida posteriormente, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito.

Outra iniciativa é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, com juros subsidiados, para as empresas afetadas. Os recursos, que serão acessados por meio do BNDES ou de bancos públicos, serão priorizados para as pequenas e médias empresas.

Requisitos para acessar o crédito e fundos garantidores

Para ter acesso a esse crédito com taxas reduzidas, as empresas precisarão se comprometer com a manutenção de empregos. A lógica do governo é evitar demissões em massa, já que estima que cerca de 10 mil empregos podem ser impactados pelo tarifaço.

Além disso, as pequenas e médias empresas terão acesso a fundos garantidores no valor de R$ 4,5 bilhões. Esses mecanismos ajudam a cobrir dívidas ou facilitar investimentos, como em tecnologia.

O governo está ampliando o uso desses fundos justamente para facilitar o financiamento a esse público, que muitas vezes encontra dificuldades para conseguir crédito.

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Outras medidas anunciadas

O governo também anunciou outras ações, como a prorrogação do programa drawback, que suspende impostos sobre insumos importados utilizados na produção de bens para exportação.

Com a nova medida, as empresas terão um prazo adicional de um ano para exportar seus produtos, compensando as dificuldades geradas pelo tarifaço.

Outra iniciativa é a ampliação do programa “Reintegra”, que antes era restrito a pequenas e médias empresas. Agora, as grandes empresas também terão direito a receber de volta 3% do valor exportado. O programa tem validade prevista até 2026.

Compras governamentais

Uma das medidas mais inovadoras envolve as compras governamentais. A União, estados e municípios poderão adquirir, sem a necessidade de licitação, produtos perecíveis que seriam exportados para os Estados Unidos, mas que foram impactados pelo tarifaço.

Alimentos como mel, frutas e peixes, que já estavam prontos para exportação, serão redirecionados para abastecer programas públicos, como a merenda escolar, hospitais, unidades do sistema prisional e restaurantes comunitários.

A ideia é coordenar essa ação para evitar o desperdício e gerar receita para as empresas afetadas pela queda nas exportações. O setor industrial viu a medida com bons olhos, mas ressaltou a necessidade de acompanhar a implementação para avaliar sua eficácia.

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Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.