Ontem (18), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permanente uma proposta de ajuste nos benefícios concedidos aos servidores públicos, mas deixou claro que reajustes salariais não estão contemplados na proposta, que ainda não foi formalizada.
De acordo com a sugestão do governo, o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos teria um aumento de 51,9%, a partir de maio de 2024, elevando o valor atual de R$ 658 para R$ 1.000. O governo também propôs um acréscimo no auxílio-creche, passando de R$ 321 para R$ 484,90, e um aumento no auxílio-saúde, de R$ 144,38 para aproximadamente R$ 215, conforme indicado pelo MGI.
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Segundo informações do ministério, “servidores com as menores remunerações” que “recebem, ao mesmo tempo, os três benefícios (alimentação, saúde e creche) teriam um aumento na remuneração total que alcança até 23%.”
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) expressou descontentamento em relação à proposta, afirmando, em comunicado, que a reunião na mesa de negociação “frustrou as expectativas dos servidores que esperavam uma proposta concreta de reajuste para 2024”. A entidade argumenta que a proposta “prejudica aposentados e pensionistas, que representam mais da metade da categoria”.
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O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) também critica a proposta, considerando o ganho nos benefícios como “insuficiente” e destacando que a oferta vai contra os interesses dos aposentados. “Ao anunciar a proposta, o governo federal alegou que o formato atua contra as disparidades existentes no funcionalismo, desconsiderando completamente as necessidades e direitos de centenas de milhares de servidores.”
Em uma assembleia realizada hoje pelo Sindsep-DF, a categoria expressou sua oposição à oferta do governo federal. A Condsef aguarda a formalização da proposta para convocar uma reunião do conselho deliberativo das entidades que representam os servidores públicos nos demais estados.
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