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Escala 6×1 será protocolada e segue para análise nas Comissões da Câmara

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1 deve ser protocolada nesta terça-feira, 25, pela deputada federal Erika Hilton (PSOL).

A PEC já conta com assinaturas de 234 deputados, segundo detalhou a equipe parlamentar de Ericka. Para ser protocolado, são necessárias 171 assinaturas.

Em seguida, a PEC precisará de um despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos) para ser discutida e analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A medida viabiliza a alteração do trecho da Constituição sobre a duração da jornada de trabalho. Atualmente, é possível até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.

O que diz a PEC?

A PEC proposta pela deputada Erika Hilton busca reduzir a carga horária semanal no Brasil, viabilizando a adoção da jornada de quatro dias de trabalho. Atualmente, a escala 6×1 estabelece seis dias de trabalho para um de descanso.

Na PEC, a deputada propõe não apenas o fim da escala 6×1, mas também a adoção da jornada de quatro dias de trabalho por semana (4×3). No entanto, ela reconhece que a proposta serve como ponto de negociação para um modelo intermediário, como a escala 5×2.

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Benefícios da escala 6×1

Para os trabalhadores, os benefícios envolvem mais flexibilidade e um maior equilíbrio entre a vida pessoal e profissional, gerando um bem-estar mental e físico.

Em contrapartida, empresários podem ter novos desafios. No entanto, também terão benefícios. Para as empresas, a aprovação da PEC gera o desafio de repensar as escalas e horários propostos, bem como a necessidade de aumentar o quadro de empregados.

Contudo, com escalas menores e mais flexíveis, as empresas podem notar uma maior produtividade, redução da rotatividade e consequente incremento de receitas.

Ana Luzia Rodrigues

Formada em jornalismo há mais de 30 anos, já passou por diversas redações dos jornais do interior onde ocupou cargos como repórter e editora-chefe. Também já foi assessora de imprensa da Câmara Municipal de Teresópolis. Atuante no Jornal Contábil desde 2021.