Escritório é fechado pela OAB por suspeita de golpe do FGTS

Um escritório jurídico no bairro Antares, em Maceió, foi fechado por aplicar golpes envolvendo o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O flagrante foi feito na manhã desta quarta-feira (11) pela Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL). Não havia advogado no local.

A informação chegou à Comissão de Prerrogativas da OAB por meio de denúncias de clientes. Segundo a advogada Juliana Modesto, membro da Comissão, o escritório estava cobrando um pagamento de R$ 60 por pessoa para a revisão dos valores do FGTS sem sequer manter advogado no local.

O funcionário que estava no escritório e disse que era o responsável foi ouvido pelos advogados e depois acompanhado pela Polícia Militar para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Algumas supostas vítimas do golpe também foram para a Central.

O escritório jurídico tem telefones e endereço de Caruaru (PE) e os contratos feitos com clientes têm o nome de duas advogadas daquela cidade. As advogadas não foram encontradas e nenhum funcionário que estava em Maceió quis falar com a reportagem. O G1 ligou para o telefone que consta no endereço do escritório em Caruaru, mas as ligações não foram atendidas.

Um local semelhante em Delmiro Gouveia, que também estava com o nome das advogadas nas assinaturas e fazia contrados para revisão do FGTS, foi fechado pela OAB na terça-feira (10). Segundo o órgão, nos dois casos existe a suspeita de estelionato e exercício irregular da profissão.

“Estava sendo feito atendimento em massa sem nenhum advogado. Também não há identificação na fachada que mostre que se trata de um escritório jurídico”, informou Juliana.

Uma das vítimas contou ao G1 que esteve no escritório há duas semanas e, além de pagar R$ 60 pelo atendimento, entregou cópias de documentos pessoais como carteira de trabalho, RG e CPF. “Soube através de amigas a respeito da revisão e fui até o escritório. Lá disseram que eu tinha um retroativo de mais de R$ 6 mil para receber”, conta a cliente, que pediu para não ser identificada.

A cliente contou que assinou documentos e foi informada de que, quando o processo saísse, o escritório ficaria com 20% do valor. “Pediram para que eu aguardasse um contato e que quando dessem entrada no processo ligariam para passar o número e que acompanhasse na internet. Eles disseram que receberia esse valor no período de quatro meses a um ano”, comentou.

A vítima relatou que quando assinou o contrato não havia advogado no local, mas que nele constava o nome das duas profissionais de Caruaru, sem assinatura. “Desconfiei por causa do pagamento que foi feito e também porque fui na Caixa Econômica e lá me disseram que não estavam sabendo dessa revisão”, falou.

Durante o flagrante, a equipe descobriu que o escritório fazia propaganda na rádio e distribuía panfletos anunciando a revisão do FGTS, o que é ilegal. “Os contratos de honorários não eram assinados por nenhum advogado”, contou Hugo Trauzola, membro da Comissão de Prerrogativas.

Segundo a OAB, com a comprovação, o caso vai ser encaminhado para o Tribunal de Ética da entidade.