eSocial 2023: Código de acesso será descontinuado definitivamente em abril

Em dezembro de 2022, o login por código de acesso no eSocial começou a ser descontinuado, seguindo um cronograma que termina em abril de 2023.

Portanto, o login por código de acesso será descontinuado definitivamente no próximo mês, dando fim ao cronograma do eSocial para acabar com essa forma de login.

O empreendedor brasileiro precisará se atualizar, afinal, o código está sendo substituído pelo login por meio da conta gov.br, que deve ter nível prata ou ouro.

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Qual o cronograma do fim do código de acesso?

Confira abaixo o cronograma de extinção do login por código de acesso no eSocial, que começou em dezembro de 2022 e termina em abril de 2023:

  • Desde 12/12/2022, o login gov.br nível bronze não está sendo aceito para os módulos web do eSocial. O login começou a ser feito somente por gov.br níveis ouro ou prata, ou por código de acesso e senha.
  • Desde 19/12/2022, o login por gov.br níveis ouro e prata está sendo exigido para informar admissões e desligamentos.
  • Desde 13/02/2023, o login por gov.br ouro e prata está sendo exigido para informar todos os eventos trabalhistas (admissões, desligamentos, férias, afastamentos, alterações contratuais e cadastrais).
  • Em abril/2023, o código de acesso no eSocial será descontinuado definitivamente.

O código de acesso do eSocial já está sendo obrigatório para o eSocial doméstico desde dezembro de 2022, para todas as funcionalidades.

A partir de abril de 2023 login somente por conta Gov.br no eSocial

A conta gov.br substitui muitas outras formas de login no Brasil, de maneira lenta esta conta está se tornando a principal para diversos serviços do governo.

Desde 19 de dezembro de 2022 o acesso ao eSocial doméstico só está sendo realizado por conta gov.br nível prata ou ouro, o mesmo acontecerá com o restante do eSocial.

Em abril de 2023 só será possível enviar os seguintes eventos no eSocial por meio de conta gov.br:

  • Admissões e desligamentos;
  • Eventos trabalhistas (férias, alterações contratuais e cadastrais, afastamentos);
  • Folhas de pagamento.

Portanto, para continuar cumprindo suas obrigações por meio do eSocial a partir do mês de abril de 2023, será preciso aumentar o nível da sua conta gov.br para prata ou ouro, recomendamos que você faça isso antes do mês de abril.

Matheus Vinicius Ribeiro

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