eSocial Segurado Especial: Módulo Simplificado recebe nova funcionalidade

O eSocial tem o objetivo de facilitar a vida das empresas, dos trabalhadores e do governo, o envio de diversas informações por meio desse sistema são feitos com mais segurança e mais agilidade, tudo fica mais prático e seguro por meio do eSocial.

Hoje nós vamos falar sobre a nova funcionalidade do módulo simplificado do eSocial para o Segurado Especial, a funcionalidade serve para prestação de informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento.

O objetivo desta nova ferramenta é comprovar a condição do Segurado Especial para o INSS, acompanhe e entenda melhor!

Segurado Especial, o que é isso?

O Segurado Especial é um trabalhador rural que exerce atividade agropecuária individualmente ou em regime de economia familiar, ou como pescador artesanal, ou mesmo em outras atividades definidas pela lei.

A lei tenta garantir a proteção previdenciária desses trabalhadores rurais, que exercem suas atividades no sol e chuva, realizando um trabalho braçal para garantir seu próprio sustento e da sua família, e contribuindo para a alimentação do restante da sociedade.

Comprovar a condição de Segurado Especial pode ser uma coisa complicada, então, todos procedimentos que auxiliem nesta tarefa vieram para ajudar.

Essa nova funcionalidade será mais uma comprovação aliada do trabalhador rural para comprovar as suas condições de trabalho e poder requerer os seus direitos previdenciários sem maiores problemas.

Quando a nova funcionalidade começa a valer?

Começou ontem (dia 25 de outubro), a disponibilidade no módulo simplificado do eSocial, de uma ferramenta que vai permitir que o Segurado Especial possa prestar as suas informações da comercialização da produção ou de remuneração de trabalhadores pelo sistema.

Será permitida a contratação de empregados por prazo determinado, desde que a soma dos dias de trabalho de todos os empregados seja no máximo de 120 dias no ano.

Finalidade da nova funcionalidade

Com essa nova funcionalidade, o Segurado Especial vai utilizar essas informações para comprovar com mais facilidade as suas condições de trabalho para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Isso é necessário, pois a legislação previdenciária prevê critérios específicos para o Segurado Especial.

Assim que as informações forem prestadas, o Segurado Especial conseguirá emitir o Documento de Arrecadação do eSocial (Guia de Recolhimento de tributos) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) incidentes sobre os valores que forem declarados.

Você não precisa necessariamente utilizar o módulo web simplificado, também é possível a prestar essas informações por meio de sistema próprio via web service,  o que geralmente é feito por escritórios de contabilidade.

Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.