Estar inscrito no CadÚnico é requisito para o BPC?

De acordo com o Ministério da Cidadania (MC), 98% das pessoas registradas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão inscritas no CadÚnico.

Além de ser obrigatório para o BPC, o cadastro é de extrema importância para o processamento da solicitação, já que a base de dados reúne informações da população de baixa renda, o que é um critério do programa.

Seguindo as regras do programa, a renda familiar mensal deve ser de até ¼ do salário mínimo, ou seja, R$ 303 por pessoa.

E no caso de pessoas com deficiência (PcD), os interessados devem realizar uma perícia médica para confirmar sua condição.

O BPC deve ser solicitado pelo portal Meu INSS e tem o valor de remuneração de um salário mínimo, R$ 1.212 atualmente. O governo federal aconselha que as pessoas façam a sua inscrição no CadÚnico antes mesmo de pedir o benefício.

A atualização cadastral foi conduzida pelo governo federal em parceria com as prefeituras, de acordo com o Ministério da Cidadania. Desse modo, beneficiários do BPC puderam regularizar os pagamentos, já que informações desatualizadas podem resultar na suspensão das parcelas.

E agora, com a digitalização do sistema, a regularização dos cadastros pode ser realizada de forma menos complicada, pois os beneficiários ou representantes legais não precisam do atendimento presencial para confirmar seus dados, podendo realizar o processo pelo aplicativo do CadÚnico.

A plataforma oferece uma variedade de outros serviços à distância:

  • Acesso ao extrato de pagamentos;
  • Consulta ao NIS;
  • Verificação o status do cadastro;
  • Verificação de pontos de atendimento mais próximos;
  • Consulta aos dados do domicílio e da família.

A Rede Cadastro Único e o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de cada município também estão envolvidos no processo de revisão de dados. 

Segundo o governo federal, o número de cadastros desatualizados caiu de 5,5 mil para 982 entre os meses de maio e junho. O que significa que mais de 4,5 mil brasileiros atualizaram suas informações no CadÚnico e conseguiram manter o benefício.

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Gabriel Dau

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