Falta de confiança no Brasil afasta investidores

A notícia de que o Governo Federal estuda meios de alterar a Lei do Teto de Gastos para, assim, conseguir custear programas sociais, foi recebida como uma bomba no mercado financeiro. O dólar foi cotado, na manhã desta quinta-feira (21), a R$ 5,67 e a Bolsa de Valores (B3) já abriu em queda de mais de 2%, após declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes

Isso porque o Teto de Gastos é única garantia do equilíbrio fiscal do País, ou seja, o que assegura para as empresas e para os investidores, nacionais e internacionais, que o país será capaz de pagar suas contas – justamente por saber quanto elas custam e quanto é preciso dispor para quitá-las. Se não há essa segurança, o mercado fica sem saber quanto e em que período é possível fazer investimentos e aplicações.

O impacto para a sociedade é enorme, já que o Real se desvaloriza em relação ao Dólar e provoca aumento da inflação, que já está em ritmo acelerado, levando ao aumento de juros e menor crescimento econômico. Como o anúncio de que a medida seria necessária para bancar o novo programa Auxílio Brasil, no valor de R$ 400, que tomará o lugar do Bolsa Família, o cunho eleitoreiro da proposta foi contestado.

Ponderações do Governo

De acordo com o Ministro, para viabilizar o benefício o Governo estuda rever o Teto de Gastos descolando as correções do teto das despesas obrigatórias. E, ainda, deixar de fora do cálculo a parcela do Auxílio Brasil, ou seja, excepcionalizar uma despesa, o que representaria cerca de R$ 30 bilhões no orçamento para 2022.

Economistas de todo país se manifestaram contra a declaração, afirmando que Guedes está indo contra ao que ele mesmo pregava, de que a interferência do Governo no mercado deve ser evitada e de que a prática do liberalismo econômico deve ditar o crescimento.

O Teto de Gastos é tido como a âncora fiscal do País, necessário, principalmente, em um cenário de crise econômica e desemprego. A regra do teto está em vigor desde 2016 e não permite o crescimento das despesas do Governo acima da inflação do ano anterior.