Febraban estabelece que bancos terão que avisar sobre débito automático

A partir de outubro de 2025, uma nova regra da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) trará mais segurança e transparência para os clientes bancários no Brasil. 

O principal objetivo é combater os débitos automáticos inesperados, uma causa frequente de reclamações, especialmente entre os aposentados.

O que vai mudar com a nova regra?

Atualmente, débitos automáticos solicitados por uma instituição diferente do seu banco podem ser efetuados sem aviso prévio. Isso, muitas vezes, pega os clientes de surpresa, que só descobrem a cobrança ao checar o extrato.

A nova norma muda esse cenário. A partir de agora, o seu banco será obrigado a te notificar com até cinco dias de antecedência sobre qualquer débito automático que venha de outra instituição. Essa comunicação deve incluir o valor e o nome da empresa responsável pela cobrança. 

Se você não reconhecer o débito, poderá cancelá-lo antes que ele seja efetuado. Isso devolve ao consumidor o controle sobre suas finanças e ajuda a prevenir fraudes.

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Como os bancos vão se comunicar com os clientes?

A Febraban determinou que as instituições financeiras devem usar canais verificáveis para enviar as notificações. Os bancos podem optar por:

• Alertas no aplicativo bancário;
• Mensagens de texto (SMS);
• Notificações por e-mail ou push.

Cada aviso deve ser claro e incluir todas as informações essenciais para que o cliente possa tomar uma decisão: o nome da instituição que solicitou o débito, o valor exato, a data prevista da cobrança e um meio de contato para dúvidas ou cancelamento.

Por que essa mudança é necessária?

A medida é uma resposta ao aumento de queixas sobre débitos não autorizados, que afetam principalmente idosos e aposentados. De acordo com a Febraban, o número de reclamações anuais é de dezenas de milhares, e reportagens recentes estimam que bilhões de reais foram desviados de beneficiários do INSS por meio de fraudes com débitos automáticos.

Essa nova regra busca fortalecer a confiança na relação entre clientes e bancos, reduzindo a necessidade de ações judiciais e aumentando a segurança do sistema bancário. Embora exija uma adaptação tecnológica por parte das instituições, os benefícios para os consumidores são claros e significativos.

Como se proteger de cobranças indevidas?

A nova regra é um passo importante, mas a vigilância do cliente continua sendo fundamental. Para se proteger de cobranças indesejadas, adote estas práticas:

• Monitore seu extrato: Verifique suas movimentações bancárias regularmente, pelo menos uma vez por semana.
• Seja cético com ofertas: Evite autorizar débitos automáticos de empresas ou serviços desconhecidos, especialmente se as ofertas parecerem boas demais para ser verdade.
• Ative os alertas do seu banco: Use as notificações do seu aplicativo para se manter informado sobre todas as transações em sua conta.
• Conheça seus direitos: Se identificar uma cobrança indevida, entre em contato imediatamente com o seu banco. Se a situação não for resolvida, procure o Banco Central ou o Procon.

Com a combinação da nova regulamentação e a sua atenção, gerenciar suas finanças será muito mais seguro.

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