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Os pedidos referentes à pensão de morte cresceram drasticamente no Brasil, quando comparados à março do ano passado, tendo esse mesmo mês este ano somado cerca de 224 mil processos
Perante à demora da atualização do sistema do Instituto de Segurança Social (INSS) mediante a reforma da previdência e alto número de mortes por Covid -19 no Brasil, o número de pessoas à espera das concessões de seus pedidos ao INSS, só cresce. Atualmente o número de requerimentos na fila chega a 2,5 milhões.
Em meio a essa grande fila espera, estão os requerimentos pela pensão de morte, que, segundo a Federação das Associações de Aposentados (Faaperj), somaram em março 224.293. Sendo assim, notou-se um grande aumento de requerimentos em relação a esse mesmo mês em 2020, que somava 153.293 processos.
Sendo assim, cidadãos que seriamente dependem dos benefícios sofrem com a demora. No caso da pensão de morte, além da grande demora para a concessão, o valor do benefício foi reduzido após a reforma da previdência.
Segundo o advogado da Faaperj, Guilherme Portanova, além da redução de valores ser inconstitucional, a demora pela concessão da pensão “é uma covardia”, argumentando ser mais um fardo que a pessoa precisa lidar além da morte de um ente querido.
Ainda neste sentido, há casos que aguardam cerca de um ano ou mais para concessão do benefício, como o de uma viúva moradora de salvador (BA), que aguarda a liberação desde 2018, mesmo ela já comprovando dependência financeira através de uma pensão de alimentos provinda da morte do falecimento do marido.
“Eles analisaram o caso como se fosse de uma companheira, mas o pedido é de uma ex-esposa que recebia alimentos” — Luana Horiuchi, advogada da viúva.
Vale ressaltar, que o tempo estipulado para o INSS responder aos requerimentos é dia 45 dias, todavia, este período passou a ser 90 dias devido a uma decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, de acordo com informações do INSS, o instituto está realizando mutirões por todo país, visando acelerar a liberação dos benefícios requeridos.
Conteúdo por Lucas Machado
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