Fila do INSS: governo prorroga Programa por mais três meses

O governo federal anunciou a extensão do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por mais três meses, dado o sucesso na redução da fila de análise do INSS.

Desde o início do programa, em julho do ano passado, o tempo médio de concessão (TMC) de benefícios, que antes era de 70 dias, foi reduzido para 39 dias.

Acompanhe a leitura.

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O que é o Programa que reduz a fila do INSS?

O Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) foi iniciado em julho de 2023 com o objetivo de reduzir o número de requerimentos pendentes e acelerar o atendimento aos segurados.

Para alcançar esses objetivos, o programa oferece bônus aos servidores públicos e utiliza ferramentas digitais para otimizar os processos.

Um exemplo significativo é o Atestmed, que possibilita a concessão de auxílio-doença com base em atestados médicos digitais, eliminando a necessidade de perícia presencial.

Atualmente, o Atestmed já responde por mais de 65% das concessões de auxílio-doença, e espera-se que esse percentual continue a crescer. Essas medidas têm contribuído para uma redução substancial no tempo de espera dos pedidos.

Antes do lançamento do programa, as longas filas de espera do INSS prejudicavam a análise e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. Com as novas ações, tanto o tempo de espera quanto a fila do INSS foram significativamente reduzidos.

Por que houve a prorrogação?

A prorrogação do programa foi necessária devido a atrasos na implementação de algumas ações inicialmente previstas, como o Atestmed.

O governo decidiu estender a vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) por mais 3 meses, até 13 de novembro de 2024. Essa extensão visa garantir tempo adicional para a completa implementação e ajuste das ações do programa.

A decisão foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e ocorreu após uma solicitação formal do INSS, que identificou a necessidade de manter as medidas para gerenciar adequadamente as reavaliações de benefícios por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença) e permanente.

O que é o Atestmed?

O Atestmed é uma ferramenta digital implementada pelo INSS para agilizar o processo de concessão de auxílio-doença.

Ele permite que o auxílio seja concedido com base em atestados médicos digitais, eliminando a necessidade de perícia presencial.

Com o Atestmed, os segurados podem enviar atestados médicos eletronicamente, facilitando e acelerando a análise e concessão do benefício.

Essa inovação tem contribuído para uma significativa redução no tempo de espera e no número de pedidos pendentes, tornando o processo mais eficiente e acessível.

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Servidores recebem bônus com o programa de redução da fila do INSS

Uma das estratégias mais eficazes do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) é o incentivo financeiro destinado aos servidores e médicos peritos do INSS.

Esses profissionais são recompensados com bônus por cada processo analisado, desde que a análise ultrapasse a capacidade operacional regular das agências.

Essa bonificação tem sido importante para acelerar a análise dos processos, refletindo-se na redução da fila de espera e no menor tempo médio de concessão dos benefícios.

Desde o início do programa, o número de pedidos pendentes caiu de 1,79 milhão em julho de 2023 para 1,35 milhão em junho deste ano.

Assim, o bônus não apenas melhora a eficiência do serviço público, mas também motiva os servidores a contribuírem diretamente para a solução do problema.