Fim do saque-aniversário do FGTS; veja o que entrará no lugar

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está cada vez mais próximo de acabar. Na verdade, desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, começaram as especulações quanto ao encerramento da modalidade que libera parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

Mas, após alguns anos de especulação, o governo federal está ampliando as discussões para colocar um fim no atual modelo de saque parcial do Fundo de Garantia, liberado aos trabalhadores durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do encerramento do saque-aniversário parecer controverso para muitos trabalhadores que optaram pela medida, diferente da discussão inicial de simplesmente acabar com o saque, agora a ideia é colocar um novo programa no lugar.

Vale destacar que até o final de 2023 eram mais de 30 milhões de brasileiros que optaram pelo saque-aniversário, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Atualmente mais de 34 milhões de pessoas se beneficiam com essa modalidade.

A popularidade do saque-aniversário reflete a busca por maior liquidez, especialmente nos momentos de instabilidade econômica. Contudo, inevitavelmente, desta vez a modalidade deve estar chegando ao fim.

O que entrará no lugar do saque-aniversário?

No lugar do saque-aniversário do FGTS, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em cerimônia em comemoração aos 58 anos do Fundo de Garantia, informou que entrará uma nova modalidade de empréstimo consignado.

O ministro informou que a mudança permitirá com que o trabalhador utilize seu saldo do FGTS como garantia na aquisição de crédito consignado, onde, os trabalhadores poderão escolher a instituição financeira que oferece as melhores taxas, sem a necessidade de convenções entre empresas e instituições financeiras.

Sendo assim, o trabalhador perderá a possibilidade de resgatar anualmente uma parte do saldo que possuí em contas do FGTS, e poderá então contratar um empréstimo consignado onde será possível usar o Fundo de Garantia como garantia na aquisição do empréstimo.

“Estamos dialogando primeiro dentro do governo e, agora, queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego”, explicou o Ministro Luiz Marinho.

Novo empréstimo visto com mais flexibilidade

Alguns especialistas no assunto apontam que uma linha de crédito onde o trabalhador utilizará o FGTS como garantia será uma medida mais flexível. Com o fim do saque-aniversário é esperado que o governo apresente uma solução mais acessível, que possa ser utilizada até mesmo para quem possuí restrição no nome.

Existe a expectativa de que o novo crédito consignado acabe ampliando os recursos direcionados ao setor imobiliário, principalmente porque o FGTS já é amplamente utilizado pelos trabalhadores no momento de adquirir um novo imóvel.

O que precisa ser dialogado, além da substituição do programa, é um modelo que limite taxas de juros, trazendo mais competitividade e benefícios para os trabalhadores que optarem por realizar um empréstimo colocando o FGTS como garantia.