Distrito Federal
Governo distribui cesta básica para desempregados no DF
Os profissionais do Distrito Federal que estão sem ocupação formal há seis meses receberão apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) com a oferta de uma cesta básica pelo período de três meses.
Por iniciativa do Executivo, o projeto de lei que cria o programa Cesta do Trabalhador foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça (14).
Agora, o texto vai para as sanções do governador Ibaneis Rocha.
O governador Ibaneis Rocha, disse: “Muitos chefes de famílias sofrem com a fome porque ainda não se encaixaram no mercado de trabalho e a função do Estado nesse momento é amparar. Por isso, vamos dar mais essa ajuda para que as pessoas tenham condições de buscar mudanças e viver com dignidade”.
A Cesta do Trabalhador é resultado do PL nº 2.445 / 2021, e um membro de cada família pode ser beneficiado por até três meses.
Para participar do programa, é necessário comprovar o desemprego por meio do não cadastro no cartão de trabalho e previdência social. O plano inclui beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a um salário mínimo mensal.
Os beneficiários do novo Programa Social do GDF Social não podem participar de quaisquer programas federais ou regionais de natureza semelhante.
A forma de distribuição e cadastramento dos beneficiários será regulamentada após a promulgação da lei, e posteriormente publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
A ideia do programa é dar condições de vida aos trabalhadores desempregados que ainda estão em formação profissional.
Thales Mendes, Secretário do Trabalho, explicou que a pasta servirá como intermediária para continuar ajudando os desempregados a se reinstalarem no mercado de trabalho.
Mendes destaca que: “Uma das regras do programa é que, caso ele seja encaminhado para uma vaga de emprego e não compareça, ele perde o benefício”.
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